Está de viagem marcada para Portugal? Então saiba que o PB4 pode ser bastante útil. Isso porque se trata de um certificado que garante atendimento médico no sistema público do país
Porém, é importante conhecê-lo melhor para entender como solicitá-lo e quem pode fazer o pedido.
Pensando nisso, o Assistente de Viagem preparou este conteúdo, para ensinar o passo a passo para emitir o documento, bem como para explicar a diferença entre ele e o seguro de viagem.
Por isso, acompanhe este conteúdo até o final e saiba tudo sobre essas duas formas de assistência.
Boa leitura!
O que é PB4?
O PB4 consiste em um acordo firmado entre Portugal, Brasil, Cabo Verde e Itália para a garantia do direito de seus cidadãos terem acesso à saúde no sistema público de cada um desses países.
Contudo, ele também possui outras nomenclaturas, como Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) ou, simplesmente, PT-BR/13.
De toda forma, um brasileiro que tenha esse certificado pode receber atendimento médico no sistema público de saúde de Portugal, por exemplo.
Além disso, um cidadão português que tenha o PB4 pode acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) aqui no Brasil. E o mesmo acontece com os cidadãos da Itália e de Cabo Verde.
Portanto, todos os cidadãos dos países que fazem parte desse acordo têm esse direito, independentemente da intenção da entrada no país estrangeiro.
No entanto, é importante não confundir o PB4 com o seguro viagem internacional, por exemplo, pois não são a mesma coisa. Sobre isso, vamos comentar mais adiante.
Uma informação importante, caso você nunca tenha ido a Portugal, é que a saúde pública do país não é gratuita como a do Brasil.
Neste caso, quem possui o PB4 ainda tem que pagar pelo atendimento, mas investirá um valor mais baixo do que o normal.
A seguir, vamos explicar quem pode solicitar esse certificado. Por isso, continue a leitura.
Quem tem o direito de solicitar o PB4?
Para solicitar esse documento, você precisa ser brasileiro nato ou naturalizado, ou morar legalmente no Brasil caso seja estrangeiro.
Além disso, vale comentar que, para solicitá-lo, é necessário ser beneficiário do INSS ou dependente de alguém que seja.
Caso você não contribua com o INSS, é possível fazer o pagamento como autônomo durante, pelo menos, 3 meses.
A seguir, vamos apresentar uma lista de beneficiários que podem solicitar o PB4, conforme indica o Ministério da Saúde brasileiro. Confira!
- Trabalhadores celetistas, ou seja, que trabalhem sobre o regime da CLT;
- Dependentes com menos de 21 anos e cônjuges;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Empregadores;
- Funcionários domésticos;
- Trabalhadores temporários;
- Profissionais autônomos;
- Avulsos.
Agora que você sabe quem pode pedir esse certificado, é importante entender como funciona a solicitação. No próximo tópico, falamos sobre isso.
Como solicitar o PB4? Confira um passo a passo
Antes de novembro de 2019, para pedir o PB4, o cidadão precisava comparecer presencialmente ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.
No entanto, esses locais de atendimento se localizam na capital de alguns estados, de modo que muitas pessoas tinham dificuldade ou até mesmo não conseguiam fazer o pedido.
No entanto, a partir do final de 2019, o governo automatizou esse processo, permitindo que o processo ocorresse totalmente pela internet.
Com isso, ficou muito mais fácil solicitar o PB4, principalmente para as pessoas que não vivem nas capitais.
Como a solicitação ficou mais democrática desde então, você pode fazer o pedido hoje mesmo, e nós vamos te dizer como fazer isso. Acompanhe o passo a passo!
Passo 1 – Acesse o site do governo brasileiro
Para começar a solicitação, acesse a página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)”, no site do Governo Federal.
Depois disso, selecione a opção “Iniciar”, que está no lado direito da tela, destacado com a cor verde.
Vale comentar que é necessário ter uma conta gov.br. Por isso, caso você não tenha ainda, é importante criar a sua antes de mais nada.
Existem várias formas de criar a sua conta no site do Governo Federal, como as que apresentamos abaixo.
- Número do CPF;
- Reconhecimento facial;
- Certificado digital;
- Internet Banking;
- Bancos credenciados.
Passo 2 – Faça login no gov.br
Essa etapa depende justamente do seu cadastro no gov.br, pois o sistema irá solicitar que você acesse a sua conta para continuar com o processo de solicitação do PB4.
Passo 3 – Permita o acesso aos seus dados
Para utilizar a Plataforma de Automação de Serviços do Governo Federal, você precisa autorizar o acesso aos seus dados pessoais.
Sendo assim, clique no botão “Autorizar” e espere o sistema fazer o carregamento do formulário.
Passo 4 – Escolha o país em que deseja obter o certificado e complete o formulário
Quando você tiver acesso ao formulário de solicitação, vai perceber que o sistema terá completado alguns campos de forma automática.
Isso é possível graças ao acesso aos dados do seu cadastro junto à Receita Federal. Porém, confira todas as informações para corrigir quaisquer inconsistências.
Outro detalhe essencial é a definição do país para onde você vai viajar e pretende pedir o certificado. Além disso, outras informações devem constar no formulário, tais como as que listamos abaixo.
- RG, data de nascimento, estado civil e outras informações sobre o solicitante;
- Dados do passaporte, como o número, a data de validade, entre outros;
- Dados de contato como, por exemplo, o endereço;
- Informações previdenciárias, por exemplo, empregador, MEI, aposentado, celetista etc;
- Número do seu CNS (Cartão Nacional de Saúde);
- Dados de seus dependentes;
- Informações complementares.
Passo 5 – Anexe a documentação
Essa etapa consiste em incluir os documentos necessários para seguir com o processo de pedido do PB4. Por isso, tenha cópias digitalizadas dos seguintes documentos.
- RG e CPF;
- Passaporte;
- Comprovante de residência;
- Comprovante do CNS.
Caso você insira alguma informação complementar, é possível anexar cópia de algum documento extra que sirva como comprovante.
Passo 6 – Confira as informações e envie a solicitação
Revise todos os dados que você inseriu no formulário, para evitar qualquer incorreção que possa causar a reprovação do seu pedido. Também veja se preencheu todos os campos.
Depois disso, encaminhe sua solicitação, clicando em “Prosseguir para o passo 2 de 2”.
Passo 7 – Espere o retorno da sua solicitação
Depois de encaminhar o seu pedido, o governo irá analisá-lo. Por isso, espere enquanto seu pedido estiver em análise.
Geralmente, a resposta chega em até 15 dias corridos, por meio de uma mensagem enviada ao seu e-mail.
Passo 8 – Imprima o PB4
Quando você receber a confirmação da aprovação do seu pedido, basta acessar o sistema outra vez para imprimir o certificado.
Mas atenção: recomenda-se apostilar o PB4. Para isso, procure um cartório e faça a Apostila de Haia.
Quanto custa o PB4?
Muitas pessoas acreditam que o documento pode ser caro, por se tratar de um certificado para uso internacional.
Porém, a verdade é que a emissão do PB4 não custa nada, já que esse é um acordo bilateral entre os participantes.
Mas é importante levar em consideração que, apesar de a emissão ser gratuita, o apostilamento no cartório tem um custo.
O valor desse serviço depende de cada estabelecimento, podendo chegar a R$ 100.
No próximo tópico, confira quanto tempo você vai precisar esperar até que o documento esteja pronto para usar.
Quanto tempo demora para o PB4 ficar pronto?
Conforme comentamos anteriormente, o tempo para a liberação do PB4 costuma ser de 15 dias corridos.
A partir de então, você pode emiti-lo e proceder com a fase de apostilamento junto ao cartório de sua preferência.
No entanto, mesmo com o prazo médio de 15 dias, em alguns casos, o tempo de espera pode chegar a 1 mês.
Sendo assim, se você já sabe quando vai viajar, é importante fazer o pedido com certa antecedência, para evitar atrasos.
Até porque, caso o período de espera seja maior do que 15 dias, não há muito a fazer além de esperar a liberação.
Ainda assim, você pode verificar o site do governo constantemente, para verificar se, de repente, o documento está disponível e, por alguma razão, você não recebeu a notificação por e-mail.
Além disso, caso a emissão do seu certificado esteja demorando muito mais que o normal, você pode entrar em contato com a Ouvidoria, para verificar as causas do problema.
O PB4 substitui um seguro viagem?
Alguns viajantes cometem o engano de pensar que, com o PB4, não é necessário contratar um seguro viagem.
Porém, mesmo que você possua esse certificado, terá que contratar um seguro, pois esse é um requisito para viagens internacionais.
Sendo assim, o PB4 serve para que você tenha assistência médica nos hospitais, mas o seguro viagem te oferece uma cobertura maior, como nos casos abaixo.
- Casos de acidentes com vítimas fatais;
- Identificação de bagagens extraviadas;
- Cobertura para voos atrasados ou cancelados;
- Assistência em caso de acidente de carro, entre outros.
Desse modo, o ideal é ter os 2, ou seja, o PB4 e o seguro viagem. Por isso, uma opção interessante para você é o seguro viagem Europa.
Afinal, o seguro garante assistência em todos os países pertencentes ao Tratado de Schengen, enquanto o PB4 se restringe ao atendimento médico público nos países anteriormente mencionados.
Vantagens de contratar um seguro viagem internacional
Agora que você sabe que o seguro viagem é essencial para sua viagem internacional, que tal conferir as vantagens de contratá-lo? A seguir, apresentamos alguns benefícios.
Assistência odontológica
Ninguém merece perder parte da viagem devido a dor de dente, não é mesmo? Por isso, o ideal é receber tratamento o quanto antes para seguir com a programação normalmente.
Desse modo, o seguro pode te dar cobertura para o caso de você precisar de atendimento odontológico durante o passeio.
Com isso, você não vai precisar interromper a viagem e voltar ao Brasil para resolver esse tipo de imprevisto.
Assistência médica mais abrangente
Como você viu, o seguro viagem oferece cobertura para atendimentos médicos de forma mais abrangente do que o PB4.
Com isso, você poderá receber atendimento em outros países, tanto na Europa quanto em outros continentes.
Vale ressaltar que nem todos os países possuem saúde pública gratuita como no Brasil. Assim, uma consulta médica pode custar bem caro fora do país.
Além disso, o serviço público de muitos destinos não prevê assistência para estrangeiros. Por isso, contar com um seguro é uma forma de garantir atendimento se for necessário.
Proteção para a família toda
O seguro é uma ótima forma de manter você e sua família protegidos durante toda a viagem.
Desse modo, você terá mais comodidade e segurança para aproveitar seu passeio em família sem preocupações.
E isso serve tanto para adultos quanto crianças, pois não há restrição de idade para inserir alguém na sua apólice.
Esses são apenas alguns dos benefícios que o seguro viagem oferece. Portanto, vale a pena contratá-lo independentemente de ele ser obrigatório para a sua entrada no país estrangeiro.
Tenha muito mais segurança e tranquilidade em Portugal com o seguro do Assistente de Viagem
Neste artigo, você pôde entender melhor o funcionamento do PB4. Agora, você já sabe como solicitá-lo ao governo e emiti-lo.
Por isso, siga o passo a passo que apresentamos anteriormente e peça seu certificado com facilidade. Mas não deixe para a última hora, para evitar atrasos.
Além disso, agora você sabe que esse documento não equivale ao seguro viagem. Desse modo, é essencial contratar uma apólice para garantir tranquilidade durante o passeio.
Sendo assim, conheça o Assistente de Viagem. Trabalhamos com as principais seguradoras para oferecer o melhor plano para você e sua família.
Ao acessar o nosso site, você pode fazer sua cotação e ver qual apólice é a ideal para cobrir sua viagem.
Nosso sistema é seguro e intuitivo. Além disso, temos os melhores preços do mercado e você ainda pode parcelar em até 10 vezes sem juros.
Assim, entre em contato conosco e saiba mais sobre as facilidades que oferecemos para você.
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