Você sabe o que é ETIAS? Se você viaja ou pretende viajar para a Europa, é importante saber o que é necessário para entrar nos países do continente além do seguro viagem. Neste caso, já ouviu falar no ETIAS, não é mesmo?
Esse é um novo sistema de autorização para que turistas que não precisam emitir visto possam circular pelos países do Tratado de Schengen.
A nova forma de autorização ainda não entrou em vigor, mas a previsão é a de que comece a valer a partir do ano de 2024.
Sendo assim, é fundamental saber tudo sobre o novo documento para evitar qualquer empecilho em relação à sua entrada na Europa.
Pensando nisso, o Assistente de Viagem produziu este conteúdo completo sobre o ETIAS, para explicar melhor o que é essa autorização e como solicitá-la.
Além disso, você vai saber quem deve solicitar e para quais países ela é obrigatória, bem como o valor e outras informações importantes.
Com isso, leia este artigo até o final e saiba tudo o que é necessário sobre o assunto. Boa leitura!
Afinal, o que é ETIAS?
ETIAS, ou Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, é uma permissão de viagem obrigatória para quem pretende viajar pela Europa durante um período de, no máximo, 90 dias.
Portanto, independentemente do motivo da sua viagem, é necessário solicitar essa autorização para circular pelos 26 países que compõem o Tratado de Schengen.
Essa permissão serve para que os cidadãos dos países que não são obrigados a emitir visto possam visitar a Europa.
Desse modo, os viajantes brasileiros que pretendem ir para algum país da União Europeia a partir de 2024 terão que emitir o ETIAS.
Por fim, vale destacar que, além do Brasil, outras nações devem atender a esse requisito. Assim, confira a lista dos países que precisam solicitar o ETIAS.
- Brasil;
- Peru;
- México;
- Venezuela;
- Colômbia;
- Panamá;
- Nicarágua;
- Argentina;
- Uruguai;
- Guatemala;
- Chile;
- Costa Rica;
- Paraguai;
- El Salvador;
- Honduras.
Quais países exigirão o ETIAS?
Para saber quais países vão exigir o ETIAS, é importante entender o que é o Espaço Schengen. Assim, vale destacar que essa é a união de 26 países europeus.
Essa união determina um acordo para a livre circulação entre o território das nações signatárias.
No entanto, é importante mencionar que alguns países da União Europeia não assinaram esse acordo.
Por isso, veja abaixo a lista de países que compõem o Espaço Schengen e, dessa maneira, vão exigir a apresentação do ETIAS a partir de 2024.
- Espanha;
- Portugal;
- Alemanha;
- Itália;
- Suíça;
- França;
- Dinamarca;
- Grécia;
- Hungria;
- Áustria;
- Polônia;
- Bélgica;
- Noruega;
- Suécia;
- Finlândia;
- Eslovénia;
- Eslováquia;
- Letônia;
- Islândia;
- Estônia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Lituânia;
- Liechtenstein;
- República Checa;
- Países Baixos.
Qual a diferença entre ETIAS e Visto Schengen
Vale reforçar que essa autorização vale para a permanência máxima de 90 dias na Europa, mesmo que não haja a obrigação de pedir um visto.
Porém, nos casos em que a viagem ultrapassar esse tempo, para permanecer no Espaço de Schengen, é necessário pedir o Schengen Visa.
Além disso, as pessoas que não podem solicitar o ETIAS também devem solicitar o visto Schengen.
Como você viu, essa autorização passa a valer a partir de 2024. Para saber mais sobre a data da nova autorização, leia o próximo tópico.
Quando passa a valer o ETIAS?
Então, vamos lá! Apesar da informação de que o ETIAS começa a valer em 2024, a obrigatoriedade desse documento não se aplicará logo no primeiro ano de vigência.
Afinal, os turistas devem receber informações sobre essa nova forma de entrar nos países europeus na primeira vez em que chegarem à Europa depois da implementação.
Com isso, a partir da segunda visita, então os viajantes deverão, obrigatoriamente, apresentar o ETIAS para ingressar nos países.
Além disso, é importante destacar que, depois do primeiro ano de vigência, todos os turistas brasileiros e dos demais países que mencionamos anteriormente deverão apresentar o documento.
Quem precisará apresentar o ETIAS?
Em primeiro lugar, entenda um detalhe: todos os turistas brasileiros e dos demais países que compõem a lista de nações que não precisam emitir visto para visitar a Europa deverão fazer a solicitação do ETIAS.
Neste caso, o documento é uma exigência para viajantes entre 18 e 70 anos de idade. Além disso, menores de idade ou idosos com mais de 70 anos também terão que solicitar essa permissão.
No entanto, vale mencionar que este último grupo não precisará pagar a taxa de emissão do documento.
Para os turistas menores de idade, os pais ficam responsáveis pelo preenchimento da solicitação para seus filhos.
É muito importante ficar atento a essa nova exigência, pois quem não portar o documento a partir do momento obrigatório terá sua entrada no país negada.
Além disso, se o turista não tiver o documento e cometer alguma infração durante sua tentativa de entrada no país, poderá perder o direito de permanência, bem como a novas entradas no território.
Portanto, para não enfrentar problemas em sua viagem, é importante prestar atenção ao prazo de validade do ETIAS. Sobre isso, leia mais a seguir.
Qual é a validade do ETIAS?
Por mais que o documento autorize sua permanência nos países do Espaço de Schengen pelo período máximo de 90 dias, sua validade será maior.
Sendo assim, uma vez que você emitir o ETIAS, o documento terá validade de 3 anos seguidos.
No entanto, caso seu passaporte perca a validade dentro desse período de tempo, você vai precisar pedir uma nova autorização.
Isso porque, na hora de fazer a imigração, os turistas vão precisar apresentar a autorização digital juntamente com o passaporte.
Além disso, empresas marítimas e companhias aéreas também poderão exigir a apresentação do documento antes de liberar o embarque.
Vale reforçar que, mesmo que você tenha um ETIAS válido, se sua viagem exigir mais de 90 dias de permanência no território Europeu, será necessário pedir um visto.
Outra questão que gera questionamentos sobre essa nova autorização para entrar na Europa diz respeito ao valor para tirar o documento. A seguir, vamos falar melhor sobre isso.
Como você pôde ler anteriormente, há um grupo de turistas que não precisa pagar pelo ETIAS, o que significa que há uma taxa de emissão do documento.
Neste caso, estamos nos referindo ao valor de 7 euros, que é o preço para emitir a autorização.
Depois de pagar a taxa, sua solicitação irá para a análise e, se estiver tudo certo, você vai receber um e-mail com a confirmação. Na mensagem, sua autorização estará disponível em anexo.
Por outro lado, caso recusem o seu pedido, você receberá as justificativas da recusa por e-mail e, se desejar, terá o direito de recorrer.
Vale destacar que, caso decida pagar o ETIAS com o cartão de crédito, haverá incidência de imposto sobre operações financeiras, o famoso IOF, que está na casa dos 6% em média.
Por isso, pode ser interessante utilizar um cartão internacional para evitar a cobrança de impostos.
Agora que você já conhece o ETIAS e sabe tudo sobre como vai funcionar essa nova exigência para visitar a Europa, falta saber como solicitá-lo. Para isso, continue a leitura.
Como providenciar o ETIAS?
A primeira etapa da solicitação dessa autorização consiste em preencher um formulário pela internet.
Para isso, seu passaporte deve ter validade entre 3 e 6 meses e um cartão de crédito ou débito, pois essa é a forma de pagamento aceita.
Além disso, você precisa informar um endereço de e-mail para que enviem sua autorização depois da aprovação do seu pedido.
Você ainda vai ter que responder a várias perguntas a respeito da sua saúde e segurança, como histórico criminal, uso de drogas, dados sobre suas viagens anteriores à Europa, entre outras informações.
Depois de preencher o formulário, você terá que pagar a taxa de solicitação por meio eletrônico.
Documentos necessários
Então, no tópico acima, comentamos que você deverá apresentar passaporte válido, cartão de crédito ou débito e um endereço de e-mail na hora da solicitação.
Além disso, é importante saber que a autorização terá associação com o passaporte que você apresentar no ato da solicitação.
Dessa forma, quem tiver dupla cidadania terão que viajar com o mesmo passaporte que informou quando solicitou o ETIAS.
Caso contrário, se você estiver com outro passaporte, sua entrada no país poderá ser barrada.
Também é importante fazer uma cópia impressa da permissão, para o caso de exigirem a apresentação do documento em papel.
Como preencher o formulário exigido?
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Local de nascimento;
- Endereço;
- Dados dos seus pais;
- Informações sobre o passaporte;
- Canais de contato (telefone, e-mail etc);
- Ficha criminal;
- Informações sobre sua saúde;
- País ao qual você irá primeiro;
- Idas anteriores para a Europa.
Por fim, fique sabendo que o preenchimento do formulário é simples. Basta informar todos os dados que o sistema vai pedir para dar sequência com a sua solicitação.
Em quanto tempo o ETIAS fica pronto?
O que se espera é que a maior parte dos turistas recebam o resultado das solicitações em, no máximo, 96 horas.
Isso porque, a checagem à base de dados deve ocorrer de forma automática, o que ajudará a acelerar o processo.
Porém, pode ser que você receba um e-mail com a solicitação de dados complementares. Com isso, o processo pode ser mais longo.
Se isso acontecer, a resposta para o seu pedido pode chegar em até 4 semanas anteriores à data da viagem.
Por isso, é recomendável pedir o ETIAS com antecedência, para evitar atrasos na emissão do documento.
Além disso, em caso de recorrer da negativa à sua solicitação, o processo pode ficar mais demorado.
O que fazer caso tenha o ETIAS negado?
De acordo com o que comentamos anteriormente, existe a chance de você ter seu pedido de autorização recusado.
Neste caso, você vai receber as justificativas em seu e-mail e, a partir disso, poderá recorrer da decisão. Vale destacar que não é preciso pagar para apresentar o recurso.
No entanto, se seu recurso também for negado, então a solução pode ser pedir outro tipo de autorização, como o Visto Schengen.
Para isso, você deverá procurar a embaixada ou o consulado do país que pretende visitar.
Já é possível solicitar o ETIAS?
Por enquanto, ainda não é possível fazer a solicitação da sua autorização para entrar na Europa.
Como a previsão de vigência é para 2024, o sistema para pedir o ETIAS ainda não está disponível.
Por isso, continue acompanhando as atualizações sobre essa nova autorização, para saber quando puder pedir o seu documento.
Agora você já sabe o que é ETIAS e pode planejar a sua viagem para a Europa com mais tranquilidade
Como você pôde ver ao longo deste artigo, a entrada na Europa a partir do ano de 2024 vai depender da apresentação do ETIAS.
Sendo assim, é muito importante que você continue acompanhando as notícias sobre a implementação desse novo processo de autorização para entrar no Espaço Schengen.
Afinal, você não vai querer que nada atrapalhe sua viagem para a Europa, principalmente algo tão importante quanto a permissão para circular pelo continente.
Enquanto o sistema para solicitar a permissão não entra no ar, você pode começar a planejar sua viagem a partir da contratação de um seguro.
Isso porque, imprevistos também podem atrapalhar sua viagem, o que faz com que um seguro viagem Europa seja fundamental para evitar problemas.
Neste caso, conte com o Assistente de Viagem. Somos uma empresa que oferece as melhores cotações por preços que cabem no seu bolso.
Para isso, trabalhamos com as melhores empresas de seguro do Brasil. Portanto, você pode confiar em nosso trabalho.
Entre em contato com nossos especialistas para tirar dúvidas e fazer sua cotação.
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