Se você quer descobrir se precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil, este é o artigo certo.
Muitas pessoas sabem que, assim como o seguro viagem, o passaporte é importante para viajar, mas será que ele é necessário em todos os casos?
Pensando em solucionar essa dúvida, o Assistente de Viagem preparou este conteúdo, para que você saiba quais são os documentos necessários para viajar em território nacional.
No final deste artigo, você ainda vai saber como tirar passaporte, para o caso de viagens em que ele é exigido.
Por isso, acompanhe este conteúdo até o final. Boa leitura!
Para que serve o passaporte?
Se você gosta de viajar ou, pelo menos, se interessa pelo assunto, é muito provável que já conheça um passaporte, mesmo que não tenha um.
Esse documento serve como uma identificação internacional, usado para confirmar que a entrada de um turista em países estrangeiros ocorre dentro da legalidade.
Dessa forma, as autoridades internacionais podem acompanhar, de modo mais preciso e seguro, a entrada e saída dos viajantes.
Vale destacar que esse acompanhamento visa uma maior segurança tanto para os turistas quanto para os moradores locais.
Além de servir, então, como forma de controlar a circulação de pessoas por territórios estrangeiros, o passaporte serve como substituto de alguns documentos oficiais. São eles:
- Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, de modo geral, é necessário que esse documento contenha as seguintes informações sobre o portador:
- Nome completo;
- Cidade de nascimento;
- Data de nascimento;
- Nome dos pais.
Por isso, se seu passaporte não tiver alguma dessas informações ou se seu cadastro estiver desatualizado, será necessário apresentar, junto com ele, outro documento ou certidão que complemente as informações.
Até aqui, comentamos que o passaporte serve para a entrada e saída de pessoas em países estrangeiros, mas será que precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil.
Essa é uma dúvida comum entre muitas pessoas. Por isso, vamos esclarecer este ponto a seguir. Continue a leitura.
Afinal, precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil?
Diante do que comentamos anteriormente, fica claro que o passaporte é um documento que possibilita a identificação de cidadãos brasileiros em território estrangeiro.
Por isso, todo país que não participe de determinados acordos de livre circulação com o Governo Federal Brasileiro vai exigir o documento para a liberação de entrada no local.
Sendo assim, um brasileiro não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil, pois, em território nacional, nossos documentos de identificação servem para essa finalidade.
Por isso, que tal conferir quais documentos são úteis para se deslocar dentro do nosso país? Para ajudá-lo a saber sobre isso, preparamos a lista a seguir. Confira!
- RG
- CPF
- Certidão de nascimento
- Carteira de trabalho
- Carteira de Identidade do Indígena
- Passaporte
- Registro Nacional de Estrangeiro
- CNH
- Carteira de Segurança do Trabalho e Comunidade
Como é possível perceber, há uma lista de documentos que servem para viajar dentro do Brasil, entre eles, o próprio passaporte.
Com isso, apesar de não ser obrigatório para viagens nacionais, você pode usar seu passaporte brasileiro para se deslocar em território nacional.
Além disso, uma dica para você fazer uma viagem tranquila é verificar sua documentação antes de viajar e contratar um seguro viagem Brasil, como forma de garantir maior segurança.
Agora, apesar de o passaporte não ser obrigatório para viagens nacionais, isso não significa que não existam regras para se deslocar pelo Brasil.
No próximo tópico, vamos comentar sobre as regras para brasileiros viajarem dentro do nosso país. Por isso, continue a leitura.
De acordo com o que você já leu até aqui, viajar pelo Brasil exige uma burocracia menor do que ir para território estrangeiro.
Isso é normal, visto que, enquanto cidadãos nacionais, temos o direito de nos deslocarmos livremente dentro do nosso país.
No entanto, ainda que, para uma viagem nacional, o viajante precise apresentar menos documentos, é necessário prestar atenção à documentação obrigatória.
Principalmente se você for viajar com pessoas menores de idade, a documentação é de extrema importância.
Por isso, antes de falar sobre os documentos obrigatórios para viajar pelo Brasil, achamos útil ressaltar que o documento de identidade original precisa estar com você.
Além disso, procure sempre conferir se o local para onde você pretende viajar faz alguma exigência referente à documentação, para evitar qualquer incômodo que possa atrapalhar.
A partir de agora, confira quais documentos você pode precisar, já que não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil.
Documentos obrigatórios para viajar de carro
Se você imagina que, para viajar de carro no Brasil, basta encher o tanque e pôr o pé na estrada, você está levemente enganado.
Isso porque, existem documentos que principalmente o motorista precisa portar durante a viagem. Por exemplo, a CNH válida e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) são obrigatórios.
Além disso, caso você viaje com alguma criança que não seja sua parente de até terceiro grau comprovado, é obrigatório ter uma autorização dos responsáveis legais.
Vale ressaltar que essa autorização deve ter registro em cartório. Porém, se algum responsável estiver junto, então o documento é dispensável.
Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil: documentos obrigatórios para viajar de ônibus
Qualquer brasileiro que tenha mais de 16 anos pode viajar de ônibus pelo Brasil com apenas um documento de identificação original com foto.
Caso você tenha algum problema com seu documento, é importante providenciar uma segunda via, pois é importante evitar cópias de documentos, mesmo que estejam com autenticação.
Já quem tiver entre 12 anos de idade e 16 anos incompletos pode viajar sozinho dentro do país, desde que tenha uma autorização judicial e a autorização dos responsáveis.
Além disso, é obrigatório ter autorização caso a criança esteja acompanhada por alguém que não seja seu responsável legal.
Por sua vez, menores de 12 anos não podem viajar sozinhas dentro do Brasil. Porém, caso haja uma autorização judicial, o deslocamento fica liberado.
No caso de crianças acompanhadas por parentes de primeiro grau, basta apresentar um documento que comprove a relação.
Já se não houver parentesco, será preciso ter um documento que comprove a autorização dos responsáveis, com firma reconhecida.
Lembramos que, mesmo em viagens de avião, não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil.
No caso dessas viagens, o principal ponto que determina quais documentos são obrigatórios é a idade do passageiro.
Neste caso, pessoas maiores de idade podem portar qualquer documento de identificação com foto. Não deixe de levar seu documento, pois ele será exigido pela companhia aérea.
Já no caso de crianças entre 8 e 16 anos de idade, é necessário possuir uma autorização de viagem nacional com reconhecimento em cartório.
O mesmo documento é exigido em caso de crianças que estejam na companhia de pessoas maiores de idade que não possuam grau de parentesco próximo.
Por outro lado, no caso de parentes próximos, é necessário apresentar apenas algum documento que comprove a proximidade.
Além disso, é importante ressaltar que menores de 8 anos completos não podem viajar desacompanhados em avião, mesmo que seja em território brasileiro.
Além disso, menores de idade com até 16 anos também não podem se deslocar sozinhos em avião.
Também é válido comentar que, em casos de voos com conexão nacional, mas destino internacional, essas regras podem sofrer alterações.
Documentos obrigatórios para viajar de navio
Já faz algum tempo que as viagens de navio vem se tornando cada vez mais comuns. Isso porque, muitas pessoas estão se interessando pelos cruzeiros.
Porém, mesmo que pareça mais simples, esse tipo de viagem possui alguns detalhes aos quais é necessário prestar atenção.
Por isso, é fundamental confirmar com a empresa marítima, antes de mais nada, se o navio vai sair do território do Brasil durante o percurso.
Caso a resposta seja afirmativa, pode ser que você precise estar de posse de algum documento de identificação internacional.
Do contrário, é só você levar um documento de identificação com foto para poder embarcar no navio e curtir a experiência.
Mais uma vez, é importante prestar atenção ao caso de quem for menor de idade, pois pessoas com menos de 18 anos precisam estar com seus responsáveis legais ou com grau de parentesco de até terceiro grau.
No caso de estar com um parente que não seja seu responsável legal, é necessário possuir um comprovante.
Além disso, nos casos de viajar com alguém sem grau de parentesco, é necessário apresentar uma autorização válida com reconhecimento em cartório.
Como você pode perceber, existem regras para que os brasileiros viagem dentro do Brasil. No entanto, nenhum dos documentos citados são impossíveis de conseguir.
No próximo tópico, vamos comentar acerca das regras para estrangeiros circularem pelo Brasil. Para saber mais, siga a leitura.
Até este momento, você viu que não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil. No entanto, essa afirmação se refere aos cidadãos brasileiros.
Isso porque, para o caso de estrangeiros que queiram viajar pelo nosso país, as regras são um pouco diferentes.
Desse modo, entre as regras para estrangeiros viajarem no Brasil, podemos mencionar a necessidade de apresentação de documento pessoal de identificação.
Neste caso, o turista estrangeiro pode apresentar seu passaporte internacional, desde que o documento esteja dentro do prazo de validade.
Além disso, costuma ser aceita a identidade consular ou diplomática. Ademais, o visitante que vem de fora do país pode apresentar seu RNE (Registro Nacional de Estrangeiros).
Vale comentar, ainda, que outro documento aceito é a CIE (Cédula de Identidade Estrangeira).
Portanto, repare que as regras para a viagem de estrangeiros dentro do Brasil são mais rígidas do que as que são aplicadas aos habitantes nacionais.
Para complementar seu conhecimento, separamos um espaço deste conteúdo para explicar como tirar passaporte, caso você vá viajar para fora do Brasil. Por isso, leia o tópico a seguir.
Como tirar passaporte?
Conforme dissemos anteriormente, o passaporte não é obrigatório para viagens nacionais ou para países estrangeiros que tenham acordos de livre circulação com o Brasil.
Porém, em outros casos, você terá que possuir um passaporte para poder receber autorização para ingressar no seu país de destino.
Caso você não tenha emitido o seu até hoje, não se preocupe, pois nós vamos te dizer como fazer para tirar seu passaporte.
Para isso, o primeiro passo é juntar toda a documentação necessária para solicitar seu passaporte. Veja, abaixo, quais são os documentos exigidos pela Polícia Federal:
- RG, CNH ou Carteira de trabalho;
- CPF, se o número não estiver em seu documento de identificação;
- Certidão de casamento, caso seu sobrenome tenha sido alterado.
Em seguida, você vai precisar acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário para fazer a solicitação.
Depois de concluir essa etapa, é necessário pagar a taxa de emissão do passaporte e agendar um dia e horário para comparecer ao posto de atendimento presencial para concluir o processo.
Com isso, veja como é simples emitir seu documento para poder viajar a países estrangeiros.
Apesar de saber que não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil, isso não significa que você não precise prestar atenção à documentação necessária.
Por isso, procure reunir os documentos necessários com antecedência, para evitar esquecer algum que seja importante para o seu deslocamento pelo país.
Além disso, se você quiser garantir que seu passeio ocorra com a maior tranquilidade possível, saiba que um seguro de viagem é uma excelente opção.
Para saber o que o seguro viagem cobre, acesse o site do Assistente de Viagem e tire todas as suas dúvidas por meio do nosso atendimento.
Trabalhamos com as melhores seguradoras do Brasil, para garantir a cobertura adequada para a sua necessidade.
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender quando o passaporte é necessário para viajar.
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