Restrições e Exigências para Viagens Internacionais

Nota: Informações atualizadas em 08/01/2021.

Ao longo de todo ano de 2020 fomos obrigados a enfrentar tempos difíceis ocasionados pela pandemia da Covid-19. Diante de vidas perdidas e da lotação máxima em hospitais; os líderes dos países implantaram a quarentena, estabeleceram exigências e restrições para viagens internacionais e, em alguns casos, optaram pelo fechamento de fronteiras.

Assim surgiram as crises econômicas, financeiras, sanitárias e sociais em proporções mundiais jamais vistas. Conforme o avançar dos dias, as vacinas passaram a ser desenvolvidas e até mesmo aplicadas, ainda em 2020. Com isso, em meio às celebrações de Ano de Novo o desejo de uma vacina eficaz contra a Covid-19 foi o mais pedido.

A vacina nos trouxe a esperança do restabelecimento de nossas vidas, da retomada econômica, do convívio social e, claro, das viagens. O setor do turismo foi bastante afetado pela pandemia; porém órgãos sanitários e autoridades desenvolveram protocolos com uma série de restrições e exigências para que setor possa garantir viagens com uma certa segurança.

Viagens Internacionais – Exigências e Restrições nos principais destinos

A todo momento as exigências e restrições para as viagens internacionais são alteradas, conforme o avanço ou o controle da pandemia. Os países, estados, cidades possuem autonomia para realizar essas alterações. Atualmente, os brasileiros que pretendem visitar outros países devem seguir a uma série de protocolos e ainda há países com fronteiras fechadas para estrangeiros.

Estados Unidos

Os Estados Unidos é um dos destinos mais procurados por brasileiros seja para trabalho, estudo ou lazer. Nesse momento de pandemia há uma série de regras para ingressar no país e as medidas também valem para passageiros que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias.

Conforme informação apurada em 08 de janeiro de 2021, em publicação da Embaixada Americana, a Proclamação Presidencial restringe viagens de estrangeiros vindos do Brasil para os Estados Unidos (incluindo brasileiros), há exceções para cidadãos americanos, residentes legais no EUA, diplomatas e autoridades.

Vale ressaltar que em março de 2020 o Brasil adotou a mesmas medidas em relação à entrada de cidadãos americanos, prorrogada por duas vezes. Essas medidas têm como objetivo prevenir a transmissão da COVID-19. É possível solicitar um pedido de isenção da Proclamação Presidencial; porém tenha ciência que a lista de exceções é bem restrita e difícil de obter sucesso.

Por outro lado, é possível ingressar em território americano se for feita uma quarentena de 14 dias em outro país, como por exemplo, no México ou na Turquia. Assim é necessário um investimento maior de tempo, dinheiro e disposição. Além disso, é preciso seguir à risca as medidas protetivas como apresentação do teste PCR negativo com 72h de antecedência do voo.

México

O México está aberto para turistas estrangeiros e recebendo voos internacionais. Turistas, incluindo brasileiros, podem ingressar no país sem exames ou quarentena. Basta somente preencher um Questionário de Identificação de Fatores de Riscos em Viagens (https://afac.hostingerapp.com/) e apresentá-lo na chegada. O uso de máscara em locais públicos é obrigatório.

Caribe

A região é conhecida por suas praias paradisíacas e tem o turismo como sua principal fonte de renda. Desse modo, o Caribe permanece aberto para receber estrangeiros de todo mundo – incluindo brasileiros.

Para quem procura um destino de férias, o Caribe é uma ótima opção seja pelas suas já reconhecidas belezas naturais, ou pela facilidade para ingressar em seus países. Praticamente não há exigências, ou são bem simples, como por exemplo: Cuba, realiza teste da Covid-19 no desembarque dos turistas, e Bahamas, faz o teste da Covid-19 no embarque.

Europa

As regras dentro dos 27 países do bloco da União Europeia podem sofrer alterações. Na UE estão os principais destinos turísticos e estes estão fechados para brasileiros, como França, Portugal, Itália e Alemanha. Há exceções como por exemplo cidadãos do próprio país, cônjuges e filhos de cidadãos europeus, estudantes com visto de estudo etc.

Desde 14 de dezembro, a Espanha permite a entrada de brasileiros que apresentem um teste de PCR negativo feito com 72h de antecedência à chegada no país, com certificado médico em inglês ou espanhol.

Confira aqui a situação atualizada das fronteiras europeias.

Reino Unido

Outro destino bastante procurado por brasileiros é o Reino Unido. Por lá, desde 3 de dezembro visitantes internacionais poderiam desembarcar. Porém, em 25 de dezembro a entrada de brasileiros está restrita a residentes. Os passageiros devem ficar em quarentena por 14 dias e preencher um “Formulário de Localização de Passageiros de Saúde Pública” ao chegarem na imigração.

Argentina

Nosso país hermano proibiu a entrada de brasileiros em 25 de dezembro de 2020 até 08 de janeiro, podendo ser prorrogado caso os números da Covid-19 continuem alarmantes no Brasil. Essa medida também afeta argentinos que residem em solo brasileiro; nesse caso, além de apresentarem o exame PCR negativo, devem permanecer 7 dias em quarentena.

Chile

Desde o final de novembro de 2020 viajantes podem entrar no Chile exclusivamente pelo Aeroporto de Santiago (SCL). Estrangeiros devem apresentar um exame médico com resultado negativo para COVID-19 (em específico o teste PCR SARS-COV-2), feito 72h antes da partida para o Chile.

Os viajantes estão sujeitos a uma quarentena de 7 dias, medida válida tanto para os estrangeiros como para os chilenos. Além disso é necessário preencher uma “Declaração para Viajantes para Prevenir Doenças do Coronavírus” (https://www.c19.cl/) 48h antes da partida para o país e ter um seguro saúde com cobertura mínima de U$30.000 para cobrir despesas de uma eventual contaminação pela Covid-19.

Uruguai

Os viajantes não estão autorizados a ingressar no país. A regra não é aplicada a uruguaios e residentes no Uruguai, esses deverão passar por uma quarentena de 14 dias. Os cidadãos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela que estejam em trânsito para seus países de origem estão autorizados. Porém, não estão autorizados a entrar no país.

Ainda de acordo o Ministro do Turismo uruguaio, Germán Cardoso, “Punta del Este pode esperar: não vai haver reabertura do Uruguai para o turismo estrangeiro enquanto a pandemia não estiver controlada”. Vale ressaltar as medidas eficazes adotadas pelo governo uruguaio no combate ao avanço da COVID-19.

Teste PCR Negativo para brasileiros

Conforme Portaria nº 630 publicada em Diário Oficial da União, edição 17 de dezembro de 2020, os Brasileiros, bem como os estrangeiros residentes ou não no Brasil, são obrigados a apresentar o teste RT- PCR negativo quando ingressar no Brasil. A medida preventiva para conter o avanço da Covid-19 foi uma manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

Desde 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior, além de apresentar o teste negativo RT- PCR feito com antecedência de até 72 horas antes do embarque, devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante – DSV (https://formulario.anvisa.gov.br). Não é permitido o ingresso no país de viajante sem o laudo do teste.

A Portaria nº 630/2020 não estabeleceu a necessidade de quarentena ou isolamento do viajante que chega ao Brasil. No entanto, a Anvisa orienta que o viajante fique atento à própria saúde e, em caso de surgimento de sintomas característicos da Covid-19, procure atendimento médico.

Seguro viagem obrigatório

Possuir um seguro viagem é uma recomendação básica e de extrema importância. Afinal o seguro traz tranquilidade para que possamos desfrutar de nossa viagem. A cobertura dos seguros é bem abrangente passando desde uma mala extraviada, cartões roubados, atendimento médico etc.

Apesar de ser prudente possuir seguro viagem em todas as viagens nacionais e internacionais, atualmente, é obrigatório em alguns países o seguro com cobertura específica para a Covid-19. São eles: Alemanha, Alemanha, Áustria, Bahamas, Bélgica, Catar, Cuba, Dinamarca, Equador, Emirado Árabes, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Ilhas Maldivas, Ilhas Turcas e Caicos, Ilha St. Maarten, Irã, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polinésia Francesa, Portugal, Polônia, República Tcheca, Suíça, Suécia e Venezuela.

Os valores da apólice dependem da cobertura e tipo de viagem. Saiba mais na Assistente de Viagem, uma empresa em operação desde 2011, consolidadora de seguradoras e operadoras de Seguro Viagem e Assistência 24h, pertencente ao grupo 3RI, e associada ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens e ao Ministério do Turismo.

(https://assistentedeviagem.com.br)

Conclusão

Em tempos de pandemia, caso opte ou necessite viajar é imprescindível verificar a situação do país e cidade que pretende visitar. As exigências e restrições nas viagens internacionais mudam a todo momento. Quando chegar ao destino, as regras estabelecidas pelas autoridades locais devem ser respeitadas; bem como quando voltar ao Brasil.

Portanto, tenha ciência que sua viagem talvez seja mais restrita e a importância de possuir um bom seguro viagem. Por outro lado, permita-se aliviar o estresse em novos ares com segurança e todos os cuidados de higienização; enquanto aguardamos a vacinação mundial em massa.

Boa viagem!