Passaporte tem validade? Saiba qual o prazo de renovação desse documento

Se você chegou até aqui pensando em programar a viagem dos sonhos, saiba que o passaporte tem validade e é preciso ficar atento a ela. E mesmo com a alteração da lei em 2021, a validade é, em geral, de 10 anos corridos.

Entretanto, existem especificações e regras que reduzem esse tempo. Por isso, na hora de viajar é importante averiguar a data de emissão dele, antes de qualquer coisa. 

E para renovar o passaporte os passos são parecidos com os de obtenção de um novo, com um adendo: é preciso entregar para a polícia federal o passaporte vencido, ou então pagar uma multa que é mais que o dobro do valor para se ter um passaporte novo.

O passaporte tem validade, e para ficar por dentro de tudo que é necessário para viajar com esse documento, o Assistente de Viagem preparou um conteúdo completo para tirar suas dúvidas. Confira  com a gente e boa leitura!

Afinal, o passaporte tem validade?

Nas regras gerais de emissão, o passaporte tem validade de 10 anos para brasileiros, residentes no país que são maiores de 18 anos. No entanto, a validade do passaporte também é um dos requisitos de muitos países. 

Muitos destinos pedem que o passaporte tenha uma validade de no mínimo 6 meses a contar do mês em que a viagem for feita. Ou seja, não é possível viajar para determinado país com um passaporte ainda em validade. Porém, ele pode expirar durante a viagem, ou em um mês, por exemplo. 

Por isso, é indicado refazer o passaporte dentro do prazo de um ano antes da validade. Dessa forma, você o mantém dentro do padrão regular antes mesmo de vencer.

Quando renovar o passaporte?

Em contrapartida aos países que pedem a validade mínima do passaporte de 6 meses a contar do mês da viagem, existem aqueles que não têm esse requisito proposto. Portanto, nestes casos, é possível viajar com o passaporte vencendo. 

É importante ressaltar que o passaporte é o documento mais importante em uma viagem internacional. Isso porque ele vale como identificação global, e que estar com ele vencido em um país diferente é um risco. 

Então, já que o passaporte tem validade de 10 anos, renove antes do prazo de 6 meses da data final. Isso vai garantir uma melhor segurança na hora de escolher o destino da viagem 

Como fazer para renovar esse documento?

Qualquer passaporte tem validade, e todos seguem o mesmo padrão para renovação. Assim como para obtê-lo ou renovar é preciso alguns passos. Por exemplo, preencher a inscrição no formulário, pagar a guia e agendar a ida à polícia federal. 

Os prazos de emissão são os mesmos, assim como os protocolos. 

O que muda da obtenção de um passaporte novo para a renovação é a possível atualização dos documentos de identificação. Ou seja, dados atuais como certidão de casamento, RG, e o passaporte anterior deve ser entregue à polícia. 

Qual o valor da renovação de passaporte?

E se todo passaporte tem validade, toda renovação deve ser paga também. O valor atual para renovação ou obtenção de passaporte pela primeira vez é o mesmo. Em valores de 2022, fica em R$ 257,25. 

No entanto, esse valor serve apenas para quem tem toda documentação correta, inclusive o passaporte anterior em mãos. Caso o passaporte com o prazo de validade expirado não seja apresentado, o valor a ser recolhido passa de R$ 257, 25 para R$ 524,50. 

O único jeito de não pagar a taxa mais alta na renovação do passaporte sem ter o anterior em mão, é ter feito um boletim de ocorrência. Para isso, é preciso identificar o furto ou roubo do passaporte. Nesses casos, o valor a ser pago é da renovação simples.

Quanto tempo dura o período de renovação de passaporte?

O tempo de renovação do passaporte depende da localidade em que se deseja fazer a entrevista na polícia federal, e dos prazos de pagamento da guia de recolhimento. 

Localidades muito próximas de aeroportos internacionais, ou capitais, tendem a ter longas filas para apresentação à polícia federal. Então, mesmo que se pague rapidamente o valor da renovação, o passaporte só ficará pronto depois da entrevista. E claro, da apresentação dos documentos originais. 

Depois disso, o prazo para que o passaporte fique pronto é de 6 dias úteis. 

Validade de passaporte

Todo passaporte tem validade. Porém há em casos especiais como os passaportes emergenciais e de crianças, com validade menor, de 2 anos apenas. Já para adultos, maiores de 18 anos e brasileiros, o passaporte tem a validade de 10 anos. 

No entanto, diversos países colocam entre seus requisitos uma validade mínima de passaporte para entrada de turistas. Por exemplo, os Estados Unidos e toda a região da Europa signatária do Tratado de Schengen. 

Alguns documentos são obrigatórios para viagens internacionais, como é o caso do seguro viagem, mas o passaporte é o principal documento de identificação. Fique de olho nos países que listamos. 

Estados Unidos

Os Estados Unidos é um dos países que mais pedem documentos para a entrada no seu território, seja qual for a finalidade. 

Além do visto e da apresentação da passagem de volta e do local de hospedagem, os EUA pedem validade de 6 meses para expirar. 

Canadá

O Canadá segue a mesma lógica dos Estados Unidos. Pede uma série de documentos como visto. Além disso, é necessário comprovar o tempo de permanência e indicações de hospedagem. 

Mas se o passaporte tem validade apenas para o período de estada no país, o turista pode entrar facilmente. Recomenda-se, no entanto, que o passaporte sempre tenha um tempo a mais que a viagem para expirar. 

Europa

Para entrar nos países europeus que fazem parte do Acordo de Schengen não é preciso visto, mas sim um seguro viagem com ampla cobertura, comprovações de dinheiro suficiente para permanência no país, e passagens de volta. 

Quanto ao passaporte, a validade exigida é de 3 meses a mais que o término da viagem. Não é possível ficar com o passaporte vencido em território europeu. 

Reino Unido e Irlanda

O Reino Unido e a Irlanda pedem tudo que a Europa solicita para entrada. A diferença é que não é necessário o tempo a mais do passaporte. 

Se o passaporte tem validade ainda, qualquer turista pode utilizá-lo para entrar nos países. A validade só precisa cobrir o tempo de permanência nos locais. 

Austrália e Nova Zelândia

A Austrália e a Nova Zelândia pedem alguns documentos para a entrada de estrangeiros nos países. Por exemplo, o seguro viagem, que se tornou mais do que necessário durante a pandemia. Além disso, é preciso apresentar vistos e um passaporte que tenha no mínimo ainda mais 6 meses de validade a contar do fim da viagem. 

Japão

E para terminar a lista de países que exigem uma validade maior dos passaportes, está o Japão. Para entrar no país, é necessário ter no mínimo mais 6 meses de validade do documento, a contar do final da viagem. 

Conheça o Assistente de Viagem

Para planejar algumas viagens é preciso verificar se o tempo restante é compatível com o pedido para a entrada nos países de destino. 

Além do passaporte, que é o documento de identificação mais importante internacionalmente, o seguro viagem é fundamental para uma viagem tranquila. 

E para se planejar da melhor forma, entre em contato com a Assistente de Viagem  e cote o seu seguro viagem mais adequado, que assegure uma experiência incrível. 

E para saber mais sobre como viajar pelo mundo inteiro com segurança, acompanhe o Blog do Assistente de Viagem.

Roberta Fonseca: Estudou Licenciatura em Computação e Pedagogia, estudou inglês em Nova York, e faz várias viagens à vários países do mundo. Hoje cuida de parte do marketing e vendas da empresa em que é sócia, 3RI Viagens e Turismo (Assistente de Viagem).