Países do espaço Schengen: quais são e o que isso significa? [2022]

Conhecer os países do espaço Schengen é regra obrigatória para qualquer turista que pretende viajar para a maior parte da Europa. Isso porque eles possuem regras que disciplinam as condições e exigências para a entrada de viajantes.

Além disso, saber sobre o Tratado e o que é necessário para atender suas leis irá facilitar o acesso a diversos pontos da Europa, sem se preocupar com fronteiras ou destinos.

Por isso, o Assistente de Viagem preparou um artigo exclusivo para explicar quais são os países do espaço Schengen e o que determina o acordo. Confira conosco e boa leitura!

Afinal, o que é o espaço Schengen?

Antes de entender sobre os países do espaço Schengen, é importante conhecer a finalidade do tratado. Na prática, ele funciona como uma regra única para todos os países signatários. Ou seja, é como se você visitasse um único país que engloba todos os ingressantes.

Dessa forma, você é dispensado de apresentar o passaporte para transitar entre eles e as viagens funcionam como fossem voos domésticos e não internacionais. Em resumo, após passar pelo primeiro controle de fronteira e cumprir os requisitos, a sua circulação é livre dentro dos países que fazem parte do Tratado.

A definição de espaço Schengen corresponde a todos os países europeus que assinaram o acordo de livre circulação. Ele foi firmado em 1985 e iniciou-se com a Itália, Alemanha, França e Luxemburgo. Posteriormente, entraram no Tratado a Bélgica e os países baixos, e ao longo dos anos, outros países europeus passaram a figurar dentro do espaço Schengen.

Países do espaço Schengen em 2022 e a União Europeia

Atualmente, 26 países fazem parte do Tratado. São eles: Áustria, Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.

É importante não confundir o Espaço Schengen com a União Europeia, uma vez que ela trata de acordos de livre-comércio e tem entre seus membros países que não são signatários do tratado. Por exemplo, Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda, Romênia e Reino Unido. Em outras palavras, significa que estes países podem ter regras próprias para a entrada de imigrantes ou turistas.

Por outro lado, Mônaco, San Marino e Cidade do Vaticano possuem acordos de controle de fronteiras com todos os países da União Europeia. Por sua vez, Islândia, Liechtenstein. Noruega e Suíça estão apenas no Tratado de Schengen.

Principais regras dos países do espaço Schengen

Caso você vá viajar para um dos países do espaço Schengen com finalidade turística, você não precisará de visto. Isso porque a exigência só existe para estadias superiores a 90 dias.

Porém, é obrigatório que o turista contrate um seguro viagem internacional que tenha cobertura mínima de €30 mil.

Outro ponto importante é ter o passaporte válido com pelo menos 3 meses.

Além do certificado internacional de vacinação (que se tornou item obrigatório mesmo antes da pandemia da Covid-19), você precisa se certificar de exigências específicas como comprovante de estadia e passagem de retorno.

Cumprido isso, você pode transitar entre os países do espaço Schengen de forma tranquila.

ETIAS: conheça o novo sistema de viagem europeu

ETIAS significa Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem e foi uma lei aprovada pela União Europeia em 2018 para garantir maior segurança. Em resumo, todo cidadão não europeu deve solicitar uma autorização de isenção do visto, caso pretenda conhecer um dos países que fazem parte da UE.

Entretanto, quem já possui o visto Schengen está livre desta obrigação. Isso significa que o ETIAS é necessário para viajantes que possuem em seu roteiro, visita à Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia. Ele entra em vigor em novembro de 2023.

Até lá, não há necessidade de visto, porém o seguro viagem internacional continua obrigatório antes ou depois da implementação do ETIAS.

Passo a passo para obter o visto Schengen

A solicitação do visto Schengen deverá ser feita até 90 dias antes da data da viagem. Para isso, o turista deve agendar visita a um consulado e preencher o formulário de solicitação.

As regras para concessão do visto são similares às dos Estados Unidos, contudo, possuirão menor burocracia, de acordos com os países do espaço Schengen e demais membros da UE.

Importância do espaço Schengen para os países signatários

De acordo com pesquisas da União Europeia, 68% dos cidadãos destes países consideram a zona livre de fronteiras uma grande conquista do continente. Isso porque a dispensa de visto e a facilidade de viagens entre fronteiras, permite que os turistas conheçam diversos destinos em uma única viagem.

Além disso, a exigência de um seguro viagem fez com que, independentemente do número de turistas, não haja impacto ou colapso da saúde de cada país. E ainda assim, se torna possível o atendimento dos turistas.

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Roberta Fonseca: Estudou Licenciatura em Computação e Pedagogia, estudou inglês em Nova York, e faz várias viagens à vários países do mundo. Hoje cuida de parte do marketing e vendas da empresa em que é sócia, 3RI Viagens e Turismo (Assistente de Viagem).