O Programa Voa Brasil está disponível para os mais de 23 milhões de aposentados do INSS desde o mês de julho de 2024. De acordo com o Governo Federal, espera-se que apenas no segundo semestre deste ano, seja possível a emissão de mais de 3 milhões de passagens aéreas com valores mais baixos que os recorrentes.
Contudo, para que o aposentado possa realizar a sua viagem através do programa, é necessário entender sobre suas regras, requisitos e exigências. Por isso, o Assistente de Viagem preparou esse conteúdo exclusivo para tirar todas as suas dúvidas. Confira conosco e boa leitura!
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O que é o Programa Voa Brasil?
O Programa Voa Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que busca incluir socialmente na aviação brasileira um público que não costuma viajar frequentemente de avião. Em resumo, ele surgiu com o objetivo de democratizar as viagens nacionais de avião para que os aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) possam usufruir dessa vantagem.
Para isso, o serviço passou a estar disponível no portal do Gov.br desde o dia 24 de julho de 2024. Em todos os destinos nacionais, o preço das passagens será de no máximo R$200 cada trecho. Ou seja, o viajante irá pagar no máximo R$400 pela ida e volta de uma viagem de avião.
Quem terá direito ao Programa Voa Brasil?
Poderão se beneficiar do Programa Voa Brasil qualquer aposentado do INSS que não tenha realizado uma viagem de avião nos últimos 12 meses. Em resumo, isso vale para qualquer faixa de renda de aposentadoria, desde que o beneficiário cumpra o requisito da carência de 1 ano.
O Governo irá financiar o Voa Brasil?
Para o Voa Brasil, não haverá nenhum subsídio do Governo Federal para a aquisição das passagens aéreas. Em outras palavras, o programa funcionará a partir da liberdade das companhias aéreas de decidir os destinos e quais voos poderão ter bilhetes com desconto.
Contudo, a iniciativa veio de encontro a uma pesquisa que indica, por exemplo, que as aeronaves chegam a até 20% de ociosidade entre os meses de janeiro e junho.
Sendo assim, espera-se que as companhias aéreas disponibilizem essas vagas a baixo custo para que aposentados do INSS possam aproveitá-las com um valor abaixo do mercado. Por fim, as passagens poderão ter parcelamento em até 12 vezes, com acréscimo de juros ao comprador.
Qual o aplicativo oficial do Voa Brasil?
O acesso ao Programa Voa Brasil deve ser feito diretamente pelo Portal Voa Brasil, seja pelo celular, tablet ou computador. Ou seja, apenas o portal oficial do Governo Federal terá as informações sobre aquisição e pagamento das passagens para aposentados do INSS.
Primeiramente, é importante reforçar que apenas as contas de nível Prata ou Ouro no Gov.br conseguirão acessar o Programa Voa Brasil. Isso porque esta é a forma mais segura do governo garantir a segurança para os usuários dos serviços digitais.
Sendo assim, para entender como obtê-las, confira o artigo sobre níveis de conta Gov.br.
Após isso, você precisará fazer inserir no portal o seu login e senha do Gov.br. Em seguida, você será direcionado a uma ferramenta de busca onde estarão todas as informações e vendas de passagens aéreas. Ou seja, em um único lugar você conseguirá conferir o destino, percurso, datas, horário e pagamento.
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Pontos de atenção sobre o Voa Brasil
Atente-se que caso algum problema conste em sua conta, o próprio sistema irá retornar o motivo pelo qual você não poderá participar do programa. Por exemplo, caso tenha viajado de avião há 4 meses, a mensagem que irá aparecer indicará que é necessário aguardar pelo menos 8 meses.
Além disso, mesmo que qualquer pessoa possa te auxiliar no acesso e compra dos bilhetes, eles são pessoais e intransferíveis. Ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem.
Por fim, considere que haverão destinos e horários mais restritos. Afinal, não se trata de uma venda convencional de bilhetes.
Dúvidas sobre o Programa Voa Brasil
Pessoas de baixa renda podem utilizar o programa mesmo se não forem aposentados?
Não. O Programa Voa Brasil se destina exclusivamente para aposentados do INSS. Em outras palavras, até que haja qualquer alteração, apenas eles podem usufruir do benefício.
Qual documento apresentar no dia da viagem?
No dia do voo, é obrigatória a apresentação de um documento de identificação com foto. Por exemplo, a carteira de identidade, habilitação, passaporte ou outro documento equivalente. Além disso, tenha consigo dados pessoais como contato telefônico e endereço completo.
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É possível adquirir as passagens aéreas de forma presencial?
Não. No momento, o acesso é apenas pelo Portal Voa Brasil. Contudo, ele pode ser feito pelo computador, tablet ou smartphone.
Quais as formas de pagamento aceitas pelo Programa Voa Brasil?
Cada companhia aérea pode decidir como realizar a cobrança das passagens. Em resumo, as questões que envolvem pagamento, parcelamento, reembolsos e outros precisam do contato com a empresa.
Como saber se a compra foi finalizada com sucesso?
Ao fim da operação, o aposentado receberá um código localizador. Após isso, basta acessar a seção “Minhas viagens” dentro do Portal Voa Brasil e acompanhar tudo sobre o voo. Além disso, os canais tradicionais da companhia também informarão sobre a compra.
Tem que pagar taxa no Voa Brasil?
Sim. Isso porque o valor máximo de R$200 não inclui tarifas de embarque. Sendo assim, ela deverá ser paga juntamente com a passagem.
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É possível alterar a data do voo após a compra?
Esta questão irá depender das regras de remarcação e cancelamento da empresa em conformidade com o regulamento da Agência Nacional de Aviação (Anac). Ou seja, há casos em que uma taxa adicional pode incidir sobre a alteração ou não ser possível remarcar o voo.
Qual bagagem o beneficiário terá direito a levar?
As passagens aéreas compradas através do Programa Voa Brasil darão direito a uma bagagem de mão de até 10 quilos e uma bolsa ou mochila pequena. Além disso, a companhia poderá cobrar por item extra.
Como a decisão dos trechos e horários são de responsabilidade das companhias aéreas, o ideal é procurar algum destino próximo caso não encontre o que você deseja. Ou ainda, tentar voos por empresas diferentes ou em datas com menor procura.
Qual o prazo de antecedência para adquirir os bilhetes?
A antecedência da oferta sempre irá depender de variáveis como destino, origem e disponibilidade dos voos. Sendo assim, o ideal é conferir as opções com um prazo maior do que você pretende viajar.
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É possível emitir apenas a passagem de ida?
Sim. Porém é importante se atentar que, ao fazê-lo, você não terá nenhuma garantia de conseguir a passagem de volta. Por isso, o ideal é buscar pelos dois bilhetes na mesma consulta.
Quantos bilhetes uma pessoa pode emitir através do Voa Brasil?
Cada aposentado do INSS terá direito a dois bilhetes por ano. Ou seja, contabiliza-se tanto passagens de ida e volta simultaneamente como duas passagens,em momentos diferentes, dentro do período de 12 meses.
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Agora que você já sabe tudo sobre como aproveitar o Programa Voa Brasil, temos uma dica extra para sua viagem ficar muito mais segura e completa.
Para isso, é só aproveitar a ferramenta de cotação do Assistente de Viagem e conferir as melhores opções de seguro viagem nacional.
Dessa forma, você pode ir tranquilamente para qualquer destino dentro do Brasil e não precisa se preocupar apenas com o atendimento do SUS.
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