O Tratado de Schengen é um acordo entre países europeus sobre uma política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países participantes. Quase 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e quatro países que não são membros da UE (Islândia, Noruega, Listenstaine e Suíça), assinaram o acordo de Schengen.
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países participantes do acordo, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação, como a carteira de identidade. Para os turistas de países não participantes do acordo, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países participantes do acordo.
Os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em qualquer um dos Países Europeus integrantes do espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias. No entanto, entre outras obrigatoriedades previstas, devem portar um SEGURO VIAGEM com cobertura mínima de 30.000 euros ou o equivalente em dólares para acidentes, enfermidades e repatriação. Esse seguro também é conhecido como SEGURO SCHENGEN.
Seguro Viagem Europa Schengen Obrigatório x Carta Schengen x Certificado Schengen
Para que um Seguro Viagem seja válido em toda a Europa, especialmente nos países do Tratado de Schengen, basta que ele possua limite de cobertura a partir de 30.000 euros ou o equivalente em dólares para acidentes, enfermidades e repatriação. O certificado (apólice) desse seguro é o documento que o viajante brasileiro deve apresentar à imigração do país ao qual esteja ingressando, caso seja solicitado. Não existe uma Carta Schengen, ou Certificado Schengen, como se ouve falar por aí.
Os Países integrantes do Espaço Schengen são:
A isenção de visto não exime os turistas brasileiros do cumprimento de algumas formalidades de entrada no espaço Schengen, a saber:
1) passaporte com validade superior a 6 meses;
2) passagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
3) comprovante de hospedagem; *
4) plano de assistência médica internacional (Seguro Viagem) com cobertura mínima equivalente a EUR 30.000;
5) comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada*
Fica a critério das autoridades fronteiriças de cada país a exigência do cumprimento destas formalidades. Aos estrangeiros que não cumprem os requisitos acima referidos, pode ser recusada/dificultada a entrada no espaço Schengen.
* Esta obrigatoriedade varia de país para país.
Confira mais informações no nosso infográfico:
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