Para quem pretende obter o visto de trabalho para Portugal, é essencial saber quais são os processos. Isto é, a solicitação do visto de trabalho (D1) é mais complexa em comparação com o visto de turista.
De modo geral, além de um bom seguro de viagem, para morar e trabalhar em Portugal, o visto de trabalho é indispensável. Sem ele, além de status irregular, você corre o risco de ser deportado.
Dessa maneira, para aproveitar a oportunidade de trabalhar em Portugal e enriquecer seu currículo, saber como tirar seu visto. É através do documento que os brasileiros conseguem a autorização que garante o direito de estadia e trabalho.
Sendo assim, para te ajudar, separamos aqui um guia completo do processo de visto de trabalho para Portugal. Continue a leitura e entenda mais!
O que é o visto de trabalho em Portugal e para quem se destina?
Antes de mais nada, vamos entender o que é o visto de trabalho para Portugal e para quem ele se destina. Em resumo, o visto de trabalho (D1), nada mais é do que uma autorização concedida aos estrangeiros que irão realizar alguma atividade profissional.
Concedida pelo governo de Portugal aos brasileiros, e outros estrangeiros, ela é exigida para quem realizará atividades no país por um período maior do que 12 meses.
Além disso, o visto de trabalho Portugal também serve como uma autorização de moradia no país. Dessa maneira, o visto é fundamental para que você more legalmente no país.
Outro detalhe importante é que a emissão do visto exige a comprovação de um contrato de trabalho assinado. No entanto, a promessa de trabalho também serve para emissão.
Brasileiros precisam de visto para ir para Portugal?
Outra dúvida comum sobre o visto de trabalho para Portugal é se brasileiros precisam dessa autorização. Contudo, é necessário entender, primeiro, qual o motivo da viagem.
Isto é, além de um seguro de viagem, para quem viajar a Portugal apenas para turismo, não é necessário solicitar o visto.
Ao todo, turistas brasileiros possuem a autorização de entrar e permanecer no país, e nos demais membros da União Europeia, por até 90 dias, sem a necessidade de visto.
Além disso, caso permaneça por um período superior aos 90 dias, também é possível solicitar uma extensão da permissão de turista. No entanto, é necessário atender algumas condições.
Já para quem pretende ir até Portugal para moradia, por tempo indeterminado, é necessário solicitar um visto para entrada e permanência. Assim, o visto é emitido tanto para quem vai a trabalho quanto para estudo ou aposentadoria.
Dessa maneira, cada situação exigirá algumas condições que o solicitante deve atender. Ou seja, brasileiros precisam de visto de trabalho para Portugal para exercer atividades profissionais e estabelecer moradia.
Novas regras de visto para procurar trabalho em Portugal
Isto é, atualmente é permitido que os brasileiros solicitem o visto mesmo nos casos de quem trabalha remotamente. Além disso, as novas regras de visto de trabalho também preveem a emissão para os que procuram emprego em Portugal.
A medida foi estabelecida para atrair novos trabalhadores, especialmente no caso de quem atua remotamente ou está à procura de trabalho. A ideia é beneficiar os cidadãos dos países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que ainda residem no país de origem.
Mas para ser emitida, a permissão de trabalho e moradia em Portugal exige a apresentação de algumas garantias e documentos:
- Comprovação de poupança de três salários mínimos de Portugal – € 2.800;
- Comprovante de renda dos últimos três meses;
- Contrato de trabalho;
- Declaração da empresa que comprove vínculo empregatício;
- Contrato de prestação de serviços, para autônomos.
O visto para quem trabalha remotamente tem validade de 1 ano. No entanto, ele pode ser renovado por mais 5 anos.
Já para quem está à procura de trabalho, o visto tem uma validade de 120 dias¸ que pode ser prorrogada por mais 60. Outro ponto importante é que o candidato deve ter um representante legal em Portugal.
Dessa forma, o representante se compromete a arcar com as despesas do solicitante durante a validade do visto. Caso contrário, será necessário apresentar uma poupança de, no mínimo, R$11 mil.
Passo a passo: veja como tirar o seu visto de trabalho em Portugal
No entanto, para quem não se encaixa nas novas regras de visto para procurar trabalho em Portugal, é essencial entender qual o processo para visto de trabalho.
Como já destacamos, o visto de trabalho Portugal é essencial para quem realizará atividade profissional subordinada no país por mais de 12 meses. Assim, além da permissão para trabalho, o visto também concede autorização para moradia.
Mas para ter a autorização, é preciso, antes, saber quais os processos necessários e documentos para emissão do visto. Confira a seguir alguns dos passos fundamentais do processo.
Do que você precisa para tirar o seu visto?
Sem um desses documentos, o brasileiro não pode ter o visto emitido. Além disso, há outros requisitos para a solicitação.
Exemplo disso é que a vaga de emprego deve ser anunciada pela empresa no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). Além disso, é preciso que ela não tenha sido preenchida por nacionais portugueses ou cidadãos da União Europeia.
Outro ponto importante é que a empresa contratante ainda deve oferecer uma declaração como comprovante de que realizou o fluxo desse processo seletivo antes da contratação.
Por fim, você deverá comprovar estar habilitado para desempenhar a função para a qual foi contratado. Essa comprovação é exigida para quem exerce atividade profissional regulamentada em Portugal.
Quais são os documentos necessários?
Mas além dos requisitos para obter o visto de trabalho para Portugal, também é necessário saber quais são os documentos necessários no processo. De modo geral, você deverá apresentar alguns documentos para solicitar o visto de trabalho (D1).
Além dos documentos pessoais, o solicitante ainda deve reunir os documentos referentes à vaga de emprego a ser preenchida. Assim, dentre eles, podemos citar:
- 2 fotos 3×4;
- Contrato, promessa de contrato de trabalho ou manifestação de interesse da empresa contratante;
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Formulário de pedido de visto;
- Cópia e original do passaporte válido por mais de 3 meses;
- Comprovante financeiro;
- Seguro de Saúde Internacional ou PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil;
- Certificado de registro criminal apostilado e emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias;
- Seguro de viagem válido;
- Requerimento para consulta do registro criminal português – emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
- Carteira de vacinação internacional;
- Boleto do Consulado pago.
Em resumo, é necessário apresentar toda a documentação listada acima. Isto é, a falta de um dos documentos pode resultar no indeferimento do pedido de visto de trabalho para Portugal.
Solicite o seu visto no consulado
Contudo, é comum que muitos estados não tenham um consulado em seu território. Sendo assim, pesquise pelo órgão mais próximo e realize a solicitação.
Mas outra alternativa é realizar o processo de solicitação do seu visto na VFS Global. Nela, você entrega todos os documentos necessários e dá início ao processo de autorização.
Ao todo, no Brasil há cinco centros de solicitação de vistos para brasileiros. Dessa maneira, cada centro é responsável por alguns estados:
- Brasília/DF: indicado para moradores de Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins
- Nova Lima/MG: indicado para moradores de Minas Gerais.
- Rio de Janeiro/RJ: indicado para moradores de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima Amazonas, Pará, Acre, Amapá e Maranhão;
- Salvador/BA: indicado para moradores para todos os estados do nordeste brasileiro;
- São Paulo/SP: indicado para moradores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e região sul do país.
Além disso, é possível consultar outras instruções do processo de solicitação do visto através do site da VFS Global. Confira todos os requisitos e fique atento aos detalhes informados para ajudar na aprovação do seu visto.
Em quanto tempo o visto fica pronto?
Logo após o início do processo de solicitação do visto de trabalho para Portugal, o solicitante receberá um e-mail dentro de 15 dias após o envio dos documentos. Nele estarão as informações necessárias para o acompanhamento do pedido.
Em média, o prazo para processamento das solicitações é de 60 dias após a análise da documentação. Assim, após esse prazo, seu pedido poderá ser aprovado ou indeferido.
A taxa para o processamento do Visto D1 em Portugal é de R$175,82. Contudo, a quantia pode variar, já que seu cálculo é feito mensalmente.
O valor tem como base a variação do euro e indexado pelo Banco Central do Brasil. Dessa maneira, o ideal é consultar o site do VSF para saber qual é a taxa.
Quanto tempo o visto de trabalho em Portugal dura?
Vale lembrar que o visto de trabalho Portugal possui um prazo limitado. Isto é, a validade da autorização de entrada no país é de 4 meses, a contar da data de emissão.
Isto é, o documento regulamenta apenas a entrada do solicitante em Portugal. Assim, após desembarcar no país, é necessário realizar o processo legal para fixar residência.
Para isso, é necessário dar início ao processo de autorização de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O ideal também é contar seguro viagem para longa estadia, prevendo que sua autorização será liberada. Ainda é preciso apresentar alguns documentos para receber ter sua residência garantida.
É possível trabalhar em Portugal com o visto de turista?
Além disso, quem chega ao país com visto de trabalho e permanece por mais de 90 dias é considerado em situação irregular. Nestes casos, as chances de ser deportado são altas.
Outro risco é ficar sem direitos trabalhistas, já que muitas empresas contratam estrangeiros de forma irregular. Vale lembrar que a situação também pode afetar seu seguro viagem internacional.
Você pode ir para Portugal como turista e decidir ficar para trabalhar?
No entanto, para quem já contratou seu seguro viagem Europa e está em Portugal como turista, existe a possibilidade de regularizar a situação para trabalho.
Em resumo, isso é feito através da Manifestação de Interesse, que permite ao estrangeiro solicitar a regularização de sua situação e obter a autorização de residência.
Contudo, para que isso aconteça, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
- Entrar em Portugal legalmente;
- Ter contrato de trabalho ou promessa de contrato;
- Comprovação situação regularizada na Segurança Social.
O pedido é feito através do Portal SAPA, onde é necessário se cadastrar e agendar sua ida ao SEF para entrega de documentos.
O Assistente de Viagem te ajuda a trabalhar com segurança em Portugal!
Em resumo, o visto de trabalho para Portugal serve para quem vai morar e trabalhar no país. Mas para isso, é necessário cumprir os requisitos que citamos ao longo do texto, além de apresentar a devida documentação.
Para quem vai ao país a turismo, além de um bom seguro viagem, também é possível realizar a Manifestação de Interesse em permanecer no país.
Seja qual for a sua situação ou interesse, é importante cumprir todos os processos e atender aos requisitos para evitar ficar em situação irregular.
E se você gostou desse conteúdo, aproveite para conferir outras dicas e recomendações no Blog do Assistente de Viagem.