Planejar uma viagem internacional começa muito antes de comprar as passagens. Entre os primeiros passos está reunir os documentos para tirar o passaporte, um dos principais documentos de identificação para quem deseja conhecer outros países.
Embora o processo de emissão seja relativamente simples, é importante conhecer as exigências da Polícia Federal, verificar a situação cadastral e entender quais documentos são necessários em cada situação. Afinal, informações incorretas ou a falta de algum documento obrigatório podem atrasar o atendimento e comprometer o planejamento da viagem.
Neste guia, você vai descobrir quais são os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro, como solicitar o documento pela internet, quanto custa a emissão, quais são as regras para crianças e adolescentes e o que fazer em caso de perda ou vencimento.
Continue a leitura e organize tudo com antecedência para viajar com mais tranquilidade.
O que é o passaporte e para que serve?
O passaporte é um documento oficial de viagem emitido pelo governo brasileiro por meio da Polícia Federal. Ele permite que o cidadão brasileiro comprove sua identidade e nacionalidade perante as autoridades estrangeiras, conforme as regras de entrada de cada país.
O documento é fundamental para a maioria das viagens internacionais, especialmente para destinos fora dos países que aceitam documentos brasileiros específicos para entrada, como ocorre em determinadas viagens dentro do Mercosul.
É importante lembrar que possuir um passaporte válido não garante, por si só, a entrada em qualquer país. Dependendo do destino, também pode ser necessário apresentar visto, comprovante de hospedagem, passagem de retorno, comprovação financeira ou certificado de vacinação.
Por isso, antes de viajar, verifique as exigências migratórias do país escolhido e confira se o passaporte atende ao prazo mínimo de validade exigido.
Quais são os documentos para tirar o passaporte?
Os documentos para tirar o passaporte variam conforme a situação de cada solicitante. Além da identificação pessoal, podem existir exigências relacionadas à alteração de nome, à nacionalidade, à idade e à situação eleitoral ou militar.
De maneira geral, é importante providenciar os seguintes itens:
- Documento de identificação aceito pela Polícia Federal.
- CPF regular, caso os dados não estejam disponíveis ou verificáveis nos documentos apresentados.
- Certidões que comprovem alterações de nome ou sobrenome, quando aplicável.
- Passaporte anterior, se houver, conforme as regras para apresentação e cancelamento.
- Documentação específica para menores de idade, brasileiros naturalizados ou pessoas em outras situações especiais.
- Regularidade eleitoral e militar, quando exigida.
A lista definitiva deve ser conferida no site oficial da Polícia Federal antes do agendamento, pois os documentos aceitos e as condições de apresentação podem variar conforme o caso.
1. Documento de identificação original
Um dos principais documentos para tirar o passaporte é a identificação pessoal. Ela deve permitir confirmar os dados do solicitante e sua identidade.
Entre os documentos que podem ser aceitos, conforme as condições estabelecidas pela Polícia Federal, estão:
- Carteira de identidade (RG ou CIN).
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), observadas as regras aplicáveis.
- Carteira de identidade profissional emitida por conselho de classe, quando aceita.
- Passaporte brasileiro anterior.
- Outros documentos oficiais de identificação previstos nas orientações da Polícia Federal.
Antes do atendimento, confira se o documento está em bom estado de conservação e se a fotografia permite reconhecer o titular.
Também é importante verificar se os dados pessoais estão atualizados. Diferenças entre o nome informado no formulário e o nome constante nos documentos podem exigir esclarecimentos ou documentação complementar.
2. CPF regularizado
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é necessário para a identificação cadastral do solicitante.
Em muitos casos, o número já consta na carteira de identidade, na CNH ou em outro documento apresentado. Quando necessário, pode ser solicitado um comprovante de inscrição ou de situação cadastral emitido pela Receita Federal.
Antes de iniciar o pedido, confira se os dados do CPF estão corretos e se não existe alguma irregularidade cadastral que precise ser resolvida.
Essa verificação é especialmente importante para quem está organizando uma viagem com prazo definido, pois pendências podem exigir providências adicionais.
3. Certidões de casamento, nascimento ou alteração de nome
Quem mudou de nome ou sobrenome precisa verificar quais documentos comprovam essa alteração.
A situação pode ocorrer após casamento, divórcio, decisão judicial ou procedimento realizado em cartório.
Dependendo do histórico do solicitante, podem ser necessárias certidões de casamento, nascimento ou documentos que comprovem as alterações anteriores.
Por exemplo, uma pessoa que se casou, mudou o sobrenome e posteriormente se divorciou deve conferir se a documentação apresentada permite esclarecer toda a sequência de alterações.
O objetivo é garantir que os dados pessoais sejam registrados corretamente no novo passaporte.
Dica: se você alterou seu nome recentemente, confira a documentação exigida antes de preencher o formulário eletrônico.
4. Passaporte anterior
Se você já possui um passaporte brasileiro, verifique as orientações da Polícia Federal sobre a apresentação do documento anterior.
A existência de um passaporte anterior pode influenciar o procedimento, especialmente se ele ainda estiver válido.
Caso o documento tenha sido perdido, roubado ou extraviado, consulte as instruções oficiais para saber como declarar a ocorrência e quais providências são necessárias.
Não presuma que a simples apresentação de um boletim de ocorrência elimina todas as obrigações relacionadas ao documento perdido. As regras podem variar conforme a situação.
5. Comprovante de pagamento da taxa
A emissão do passaporte está sujeita ao pagamento de uma taxa federal.
Depois de preencher e enviar o formulário eletrônico, o solicitante recebe as orientações para gerar a cobrança correspondente.
O valor deve ser conferido no site oficial da Polícia Federal, pois pode ser alterado. Também é importante observar se o pagamento foi processado antes de tentar agendar o atendimento.
Guarde o comprovante até a conclusão do procedimento, mesmo quando o sistema permitir verificar eletronicamente a quitação.
Documentos para tirar o passaporte em situações específicas
Além da documentação básica, algumas pessoas precisam cumprir exigências adicionais. Conhecer essas regras com antecedência ajuda a evitar deslocamentos desnecessários e atrasos.
Passaporte para menores de idade
Crianças e adolescentes também podem ter passaporte brasileiro, mas a emissão envolve regras específicas de autorização e representação legal.
Em geral, é necessário apresentar a documentação da criança ou do adolescente, além dos documentos de identificação dos responsáveis e da autorização exigida para a emissão.
A forma de autorização depende da situação familiar e de quem acompanhará o menor no atendimento.
Antes de agendar, verifique as orientações oficiais sobre:
- Autorização dos pais ou responsáveis legais.
- Procedimentos quando apenas um dos responsáveis participa.
- Situações em que um responsável não pode ser localizado ou não pode autorizar a emissão.
- Documentação exigida para menores sob tutela ou guarda.
- Regras para autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes.
A autorização para emitir o passaporte não deve ser confundida com a autorização para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais. São questões diferentes, que precisam ser verificadas conforme o caso.
Para crianças pequenas, confira também as exigências específicas relacionadas à fotografia e ao atendimento presencial.
Passaporte para menores emancipados
A emancipação pode alterar determinados requisitos relacionados à representação legal, mas não dispensa automaticamente todas as exigências documentais.
Se o solicitante for menor de idade e emancipado, consulte a Polícia Federal para confirmar como comprovar a emancipação e quais autorizações ainda são necessárias.
Não deixe essa verificação para o dia do atendimento.
Passaporte para brasileiros naturalizados
Brasileiros naturalizados podem precisar apresentar documentação complementar para comprovar sua nacionalidade, conforme a situação e os registros disponíveis.
Antes de iniciar o pedido, confira quais documentos são aceitos pela Polícia Federal para o seu caso.
Manter os dados cadastrais consistentes e providenciar eventuais documentos complementares com antecedência pode facilitar o procedimento.
Passaporte para brasileiros nascidos no exterior
Quem nasceu fora do Brasil, mas possui nacionalidade brasileira, deve verificar se a documentação de registro civil e de nacionalidade está regularizada.
Dependendo da situação, podem ser necessários registros consulares, transcrição de certidão ou documentos relacionados ao reconhecimento da nacionalidade brasileira.
Como os requisitos dependem das circunstâncias de cada pessoa, a orientação oficial deve ser consultada antes do preenchimento do formulário.
É necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral e o serviço militar?
Sim, a situação eleitoral e militar pode ser relevante para a emissão do passaporte.
A Polícia Federal realiza verificações conforme os critérios aplicáveis ao solicitante.
No caso eleitoral, brasileiros sujeitos às obrigações eleitorais devem conferir se existem pendências que precisem ser regularizadas.
Quanto ao serviço militar, homens que estão sujeitos às obrigações militares devem verificar sua situação e providenciar a documentação exigida, quando aplicável.
Se houver alguma pendência, procure o órgão responsável para regularizá-la antes do atendimento.
Essa etapa é importante para evitar que uma irregularidade impeça a conclusão do pedido.
Como tirar o passaporte brasileiro: passo a passo
Depois de reunir os documentos necessários, o próximo passo é iniciar a solicitação.
O procedimento começa pela internet e inclui o preenchimento de um formulário, o pagamento da taxa e o comparecimento presencial a uma unidade da Polícia Federal.
1. Acesse o site oficial
Entre no portal do Governo Federal e localize o serviço de emissão de passaporte.
Utilize preferencialmente os canais oficiais para evitar páginas fraudulentas ou cobranças indevidas.
2. Preencha o formulário eletrônico
Informe os dados solicitados com atenção, utilizando as informações corretas dos seus documentos.
Revise o nome completo, a data de nascimento, os dados de filiação e as demais informações antes de enviar.
Erros cadastrais podem exigir correções e atrasar o processo.
3. Gere e pague a taxa
Após o envio do formulário, siga as instruções do sistema para gerar a cobrança.
Confira o valor vigente e as formas de pagamento disponíveis no momento da solicitação.
Aguarde a confirmação do pagamento antes de prosseguir para o agendamento.
4. Agende o atendimento presencial
Com o pagamento confirmado, acesse o sistema de agendamento da Polícia Federal.
Escolha uma unidade, uma data e um horário disponíveis.
Se você já tem uma viagem programada, procure iniciar o procedimento com antecedência. A disponibilidade de vagas e o prazo de emissão podem variar conforme a unidade e a demanda.
5. Compareça à Polícia Federal
No dia marcado, leve os documentos exigidos para o seu caso.
A equipe fará a conferência dos dados e realizará os procedimentos necessários, que podem incluir coleta de fotografia, assinatura e impressões digitais.
Chegar com antecedência e organizar os documentos previamente ajuda a tornar o atendimento mais tranquilo.
6. Acompanhe a emissão e retire o passaporte
Depois do atendimento, acompanhe o andamento do pedido pelos canais indicados pela Polícia Federal.
O prazo de entrega pode variar, portanto, não considere uma estimativa como garantia de que o documento estará disponível em uma data específica.
Quando o passaporte estiver pronto, siga as orientações para a retirada. Confira também o prazo informado para buscar o documento, evitando que ele seja cancelado ou descartado por falta de retirada.
Quanto custa tirar o passaporte?
O valor da emissão depende da tabela de taxas vigente e da situação do solicitante.
Por isso, antes de pagar, consulte o preço atualizado no site oficial da Polícia Federal.
Além da taxa do passaporte, lembre-se de considerar outros gastos relacionados ao planejamento da viagem, como transporte até o atendimento, emissão de documentos complementares e eventuais despesas para regularizar pendências cadastrais.
Organizar esses custos antecipadamente ajuda a evitar surpresas no orçamento.
Quanto tempo demora para o passaporte ficar pronto?
O tempo de emissão pode variar conforme a demanda, a disponibilidade de atendimento e eventuais pendências na documentação.
Também é necessário considerar o intervalo entre o preenchimento do formulário, a confirmação do pagamento, o agendamento e a retirada do documento.
Se você pretende viajar em uma data específica, não deixe a solicitação para a última hora.
O ideal é verificar os prazos informados pela Polícia Federal e iniciar o procedimento com uma margem de segurança.
O que fazer se o passaporte vencer ou for perdido?
Se o passaporte vencer, o titular deverá solicitar um novo documento seguindo o procedimento aplicável. Não presuma que a renovação ocorre automaticamente.
Em caso de perda, roubo ou extravio, consulte as orientações oficiais sobre comunicação da ocorrência, apresentação de documentos e eventuais taxas adicionais.
Se o passaporte for encontrado depois da comunicação de perda ou extravio, verifique com a Polícia Federal se ele continua válido antes de tentar utilizá-lo.
Em qualquer uma dessas situações, o mais importante é confirmar as instruções específicas para evitar problemas na próxima viagem internacional.
Seguro viagem internacional: outro item importante do planejamento
Depois de organizar os documentos para tirar o passaporte, vale avançar para as demais etapas da preparação da viagem.
O passaporte permite a identificação internacional, mas não substitui um seguro viagem e não cobre despesas médicas, hospitalares ou outros imprevistos que possam acontecer no exterior.
O seguro viagem pode oferecer coberturas e serviços de assistência conforme o plano contratado, incluindo despesas médicas e hospitalares, assistência em situações de emergência e determinados eventos relacionados a bagagem ou transporte.
As coberturas, os limites e as exclusões variam entre as seguradoras. Por isso, é fundamental ler as condições do plano antes da contratação.
Além disso, alguns destinos exigem seguro viagem com coberturas mínimas específicas. Consulte as regras do país antes do embarque.
No Assistente de Viagem, você pode comparar opções de seguro viagem e escolher uma proteção compatível com o destino, a duração da viagem e as necessidades dos viajantes.
Planeje sua próxima viagem com mais tranquilidade: consulte as opções disponíveis no Assistente de Viagem e compare as coberturas antes de embarcar.
Checklist: o que conferir antes de tirar o passaporte
Para facilitar a organização, confira esta lista antes de iniciar o pedido:
- Documento de identificação aceito pela Polícia Federal.
- CPF regularizado.
- Certidões de alteração de nome, se necessário.
- Passaporte anterior ou documentação relacionada à perda, quando aplicável.
- Situação eleitoral regular, quando exigida.
- Regularidade militar, quando aplicável.
- Autorizações e documentos complementares para menores de idade.
- Documentos específicos relacionados à naturalização ou ao nascimento no exterior, quando necessários.
- Formulário eletrônico preenchido corretamente.
- Taxa paga e pagamento confirmado.
- Atendimento presencial agendado.
A lista funciona como um ponto de partida. A documentação definitiva deve ser confirmada nas instruções oficiais correspondentes à situação do solicitante.
Conclusão
Conhecer os documentos para tirar o passaporte é o primeiro passo para organizar uma viagem internacional sem contratempos.
Embora o procedimento seja relativamente simples, é fundamental conferir a documentação, preencher o formulário corretamente, pagar a taxa vigente e comparecer ao atendimento com tudo o que for exigido.
Quem precisa emitir passaporte para crianças, adolescentes, brasileiros naturalizados ou pessoas que alteraram o nome deve ter atenção especial às exigências específicas.
Depois de obter o documento, avance para as demais etapas do planejamento: verifique as exigências de entrada do destino, organize as passagens e a hospedagem e avalie a contratação de um seguro viagem adequado.
Com planejamento e informação confiável, você estará mais preparado para aproveitar sua próxima experiência internacional.
Perguntas frequentes sobre documentos para tirar o passaporte
Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte pela primeira vez?
Em geral, é necessário apresentar documento de identificação aceito pela Polícia Federal e atender às exigências cadastrais e documentais aplicáveis ao solicitante. Certidões de alteração de nome e outros documentos complementares podem ser exigidos conforme a situação.
Posso tirar o passaporte usando apenas a CNH?
A CNH pode ser aceita como documento de identificação, desde que atenda às condições estabelecidas pela Polícia Federal. Confira as regras oficiais antes do atendimento, especialmente se houver divergências cadastrais ou alterações de nome.
Preciso levar comprovante de residência para tirar o passaporte?
O comprovante de residência não deve ser presumido como documento obrigatório em todos os pedidos. Consulte a lista oficial de documentos e as orientações específicas para o seu caso.
Documentos digitais são aceitos para emitir o passaporte?
A aceitação depende do documento e das regras aplicáveis. Verifique se a versão digital é aceita pela Polícia Federal e se pode ser validada oficialmente. Não presuma que uma fotografia ou cópia digital de um documento substitui o original.
Crianças precisam de passaporte para viajar ao exterior?
As exigências dependem do destino e das regras de entrada aplicáveis. Para viagens internacionais que exigem passaporte, crianças e adolescentes também precisam ter a documentação adequada. A emissão para menores envolve regras específicas de autorização.
Quanto custa emitir o passaporte brasileiro?
A taxa deve ser consultada no site oficial da Polícia Federal, pois os valores podem mudar e existem situações específicas que podem alterar o custo.
Quanto tempo antes da viagem devo solicitar o passaporte?
O ideal é iniciar o processo com antecedência suficiente para preencher o formulário, pagar a taxa, conseguir agendamento, receber o documento e resolver eventuais pendências. Verifique os prazos oficiais e a disponibilidade de atendimento antes de definir a data da viagem.
Como faço para tirar um novo passaporte quando o anterior vence?
É necessário iniciar uma nova solicitação e cumprir as exigências vigentes. Consulte as orientações da Polícia Federal sobre o passaporte anterior e os documentos necessários para a emissão.
Posso viajar com o passaporte vencido?
Um passaporte vencido não deve ser considerado válido para uma viagem internacional. Verifique as exigências do destino e providencie um novo documento com antecedência.
O passaporte substitui o visto?
Não. O passaporte é um documento de identificação e viagem, enquanto o visto é uma autorização exigida por determinados países, conforme a nacionalidade do viajante, o motivo da visita e as regras de imigração.