Se você chegou até aqui pensando em programar a viagem dos sonhos, saiba que o passaporte tem validade e é preciso ficar atento a ela. E mesmo com a alteração da lei em 2021, a validade é, em geral, de 10 anos corridos.
Entretanto, existem especificações e regras que reduzem esse tempo. Por isso, na hora de viajar é importante averiguar a data de emissão dele, antes de qualquer coisa.
E para renovar o passaporte os passos são parecidos com os de obtenção de um novo, com um adendo: é preciso entregar para a polícia federal o passaporte vencido, ou então pagar uma multa que é mais que o dobro do valor para se ter um passaporte novo.
O passaporte tem validade, e para ficar por dentro de tudo que é necessário para viajar com esse documento, o Assistente de Viagem preparou um conteúdo completo para tirar suas dúvidas. Confira com a gente e boa leitura!
Afinal, o passaporte tem validade?
Nas regras gerais de emissão, o passaporte tem validade de 10 anos para brasileiros, residentes no país que são maiores de 18 anos. No entanto, a validade do passaporte também é um dos requisitos de muitos países.
Muitos destinos pedem que o passaporte tenha uma validade de no mínimo 6 meses a contar do mês em que a viagem for feita. Ou seja, não é possível viajar para determinado país com um passaporte ainda em validade. Porém, ele pode expirar durante a viagem, ou em um mês, por exemplo.
Por isso, é indicado refazer o passaporte dentro do prazo de um ano antes da validade. Dessa forma, você o mantém dentro do padrão regular antes mesmo de vencer.
Quando renovar o passaporte?
Em contrapartida aos países que pedem a validade mínima do passaporte de 6 meses a contar do mês da viagem, existem aqueles que não têm esse requisito proposto. Portanto, nestes casos, é possível viajar com o passaporte vencendo.
É importante ressaltar que o passaporte é o documento mais importante em uma viagem internacional. Isso porque ele vale como identificação global, e que estar com ele vencido em um país diferente é um risco.
Então, já que o passaporte tem validade de 10 anos, renove antes do prazo de 6 meses da data final. Isso vai garantir uma melhor segurança na hora de escolher o destino da viagem
Como fazer para renovar esse documento?
Qualquer passaporte tem validade, e todos seguem o mesmo padrão para renovação. Assim como para obtê-lo ou renovar é preciso alguns passos. Por exemplo, preencher a inscrição no formulário, pagar a guia e agendar a ida à polícia federal.
Os prazos de emissão são os mesmos, assim como os protocolos.
O que muda da obtenção de um passaporte novo para a renovação é a possível atualização dos documentos de identificação. Ou seja, dados atuais como certidão de casamento, RG, e o passaporte anterior deve ser entregue à polícia.
Qual o valor da renovação de passaporte?
E se todo passaporte tem validade, toda renovação deve ser paga também. O valor atual para renovação ou obtenção de passaporte pela primeira vez é o mesmo. Em valores de 2022, fica em R$ 257,25.
No entanto, esse valor serve apenas para quem tem toda documentação correta, inclusive o passaporte anterior em mãos. Caso o passaporte com o prazo de validade expirado não seja apresentado, o valor a ser recolhido passa de R$ 257, 25 para R$ 524,50.
O único jeito de não pagar a taxa mais alta na renovação do passaporte sem ter o anterior em mão, é ter feito um boletim de ocorrência. Para isso, é preciso identificar o furto ou roubo do passaporte. Nesses casos, o valor a ser pago é da renovação simples.
Quanto tempo dura o período de renovação de passaporte?
O tempo de renovação do passaporte depende da localidade em que se deseja fazer a entrevista na polícia federal, e dos prazos de pagamento da guia de recolhimento.
Localidades muito próximas de aeroportos internacionais, ou capitais, tendem a ter longas filas para apresentação à polícia federal. Então, mesmo que se pague rapidamente o valor da renovação, o passaporte só ficará pronto depois da entrevista. E claro, da apresentação dos documentos originais.
Depois disso, o prazo para que o passaporte fique pronto é de 6 dias úteis.
Validade de passaporte
Todo passaporte tem validade. Porém há em casos especiais como os passaportes emergenciais e de crianças, com validade menor, de 2 anos apenas. Já para adultos, maiores de 18 anos e brasileiros, o passaporte tem a validade de 10 anos.
No entanto, diversos países colocam entre seus requisitos uma validade mínima de passaporte para entrada de turistas. Por exemplo, os Estados Unidos e toda a região da Europa signatária do Tratado de Schengen.
Alguns documentos são obrigatórios para viagens internacionais, como é o caso do seguro viagem, mas o passaporte é o principal documento de identificação. Fique de olho nos países que listamos.
Estados Unidos
Os Estados Unidos é um dos países que mais pedem documentos para a entrada no seu território, seja qual for a finalidade.
Além do visto e da apresentação da passagem de volta e do local de hospedagem, os EUA pedem validade de 6 meses para expirar.
Canadá
O Canadá segue a mesma lógica dos Estados Unidos. Pede uma série de documentos como visto. Além disso, é necessário comprovar o tempo de permanência e indicações de hospedagem.
Mas se o passaporte tem validade apenas para o período de estada no país, o turista pode entrar facilmente. Recomenda-se, no entanto, que o passaporte sempre tenha um tempo a mais que a viagem para expirar.
Europa
Para entrar nos países europeus que fazem parte do Acordo de Schengen não é preciso visto, mas sim um seguro viagem com ampla cobertura, comprovações de dinheiro suficiente para permanência no país, e passagens de volta.
Quanto ao passaporte, a validade exigida é de 3 meses a mais que o término da viagem. Não é possível ficar com o passaporte vencido em território europeu.
Reino Unido e Irlanda
O Reino Unido e a Irlanda pedem tudo que a Europa solicita para entrada. A diferença é que não é necessário o tempo a mais do passaporte.
Se o passaporte tem validade ainda, qualquer turista pode utilizá-lo para entrar nos países. A validade só precisa cobrir o tempo de permanência nos locais.
Austrália e Nova Zelândia
A Austrália e a Nova Zelândia pedem alguns documentos para a entrada de estrangeiros nos países. Por exemplo, o seguro viagem, que se tornou mais do que necessário durante a pandemia. Além disso, é preciso apresentar vistos e um passaporte que tenha no mínimo ainda mais 6 meses de validade a contar do fim da viagem.
Japão
E para terminar a lista de países que exigem uma validade maior dos passaportes, está o Japão. Para entrar no país, é necessário ter no mínimo mais 6 meses de validade do documento, a contar do final da viagem.
Conheça o Assistente de Viagem
Para planejar algumas viagens é preciso verificar se o tempo restante é compatível com o pedido para a entrada nos países de destino.
Além do passaporte, que é o documento de identificação mais importante internacionalmente, o seguro viagem é fundamental para uma viagem tranquila.
E para se planejar da melhor forma, entre em contato com a Assistente de Viagem e cote o seu seguro viagem mais adequado, que assegure uma experiência incrível.
E para saber mais sobre como viajar pelo mundo inteiro com segurança, acompanhe o Blog do Assistente de Viagem.
