O passaporte emergencial é um documento essencial para quem precisa viajar ao exterior com urgência e não possui um passaporte válido. Por isso, para explicar em detalhes sobre o assunto, o Assistente de Viagem preparou esse conteúdo que irá explorar o processo de obtenção de um passaporte emergencial. Acompanhe conosco e confira cada etapa para garantir que você esteja preparado para situações inesperadas. Boa leitura!
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Afinal, o que é o passaporte emergencial?
Em resumo, o passaporte emergencial é um documento de viagem temporário, com emissão em casos excepcionais quando não há tempo hábil para a emissão do passaporte comum. Sendo assim, ele é destinado a cidadãos brasileiros que precisam viajar com urgência devido a situações imprevistas.
Diferenças entre o passaporte regular e o emergencial
O passaporte emergencial e o passaporte regular possuem algumas diferenças importantes, como por exemplo:
Prazo de emissão
Passaporte regular: Emitido em até 7 dias úteis;
Passaporte emergencial: Emitido em até 24 horas úteis.
Validade
Passaporte regular: Válido por 10 anos para adultos;
Passaporte emergencial: Válido por apenas 1 ano.
Custo (em 2024)
Passaporte regular: R$ 257,25;
Passaporte emergencial: R$ 334,42.
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Critérios para solicitação
Enquanto o passaporte regular pode ser solicitado por qualquer cidadão brasileiro que atenda aos requisitos básicos, o emergencial possui situações específicas de emergência. A seguir, explicaremos melhor as principais entre elas. Contudo, é importante ressaltar que este documento não é uma alternativa para quem simplesmente deixou de planejar sua viagem com antecedência.
Situações elegíveis
A emissão do passaporte de emergência é restrita a circunstâncias verdadeiramente urgentes e imprevisíveis, como por exemplo:
Desastres naturais e conflitos | Catástrofes ambientais ou situações de guerra que exijam evacuação imediata;
Questões de saúde | Necessidade urgente de tratamento médico no exterior, não apenas para o solicitante, mas também para cônjuge ou parentes próximos (até segundo grau);
Proteção patrimonial | Ocorre em casos em que há risco iminente de perda significativa de bens. Todavia, note-se que isso não inclui prejuízos relacionados a reservas de viagem ou hospedagem;
Compromissos profissionais | Viagens de trabalho inesperadas e inadiáveis;
Missões humanitárias | Por exemplo, quando há participação em ações de auxílio internacional urgente;
Interesse público | Situações que envolvam o interesse da Administração Pública brasileira;
Outras emergências imprevistas | Por fim, qualquer outra circunstância que, se não atendida rapidamente, possa resultar em graves transtornos ao solicitante.
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Critérios de avaliação para o passaporte de emergência
A Polícia Federal avalia cada solicitação individualmente, considerando: a imprevisibilidade da situação, a urgência da viagem e a impossibilidade de aguardar o processo regular de emissão de passaporte
Sendo assim, é fundamental compreender que situações decorrentes de falta de planejamento ou negligência do cidadão não são consideradas emergências válidas para este fim.
Aceitação internacional
Por último, é necessário saber que enquanto o passaporte regular é aceito em todos os países, o passaporte emergencial pode ter recusa por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial. Por exemplo, ele não é aceito em países do Tratado de Schengen, na Europa.
Passo a passo para a solicitação do passaporte emergencial
Primeiramente, todos devem saber que um passaporte de emergência não requer agendamento prévio, mas exige a comprovação da situação emergencial. Após isso, deve-se conferir a elegibilidade para o documento, que é:
– Ser brasileiro;
– Estar em dia com o serviço militar (para homens);
– Estar quite com a justiça eleitoral;
– Não ter impedimentos judiciais.
Para sua confecção, é preciso entrar em contato com a Polícia Federal e apresentar a seguinte documentação:
– Documento de identidade original;
– Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral;
– Certificado de reservista (para homens);
– Comprovantes da situação de emergência.
Além disso, o solicitante precisará pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) específica para este tipo de passaporte e, por fim, aguardar a análise e aprovação pela PF. Se aprovado, o processo de emissão será iniciado imediatamente. Geralmente, o documento fica pronto no mesmo dia ou no dia seguinte
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Perguntas frequentes sobre o passaporte emergencial
Qual é o prazo de validade do passaporte emergencial?
O passaporte emergencial tem validade de apenas um ano.
Quanto custa emitir um passaporte emergencial?
A taxa para emissão do passaporte emergencial é de R$ 334,42.
O passaporte de emergência é aceito em todos os países?
Nem todos os países aceitam o passaporte emergencial. Por isso, verifique com a embaixada do país de destino antes de viajar.
Posso usar o passaporte de emergência para várias viagens?
Não. Isso porque o passaporte emergencial é válido apenas para a viagem específica que motivou sua emissão.
Quanto tempo leva para emitir um passaporte emergencial?
Em casos aprovados, o passaporte emergencial pode ser emitido no mesmo dia ou no dia seguinte à solicitação.
Posso solicitar o passaporte emergencial online?
Não. A solicitação deve ser feita presencialmente em um posto da Polícia Federal.
Perdi o passaporte no exterior. Posso pedir o emergencial fora do país?
Não. Neste caso, após fazer o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, você deverá procurar o Consulado Brasileiro no país onde está. Caso seu retorno precise acontecer antes do prazo regular de confecção, será emitida a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
Aprendeu sobre o passaporte de emergência? Conheça o Assistente de Viagem!
Como vimos neste conteúdo, saber como emitir o passaporte de emergência é essencial para não ter problemas em caso de imprevisto. E se você já anotou essas informações, é hora de conhecer o Assistente de Viagem e ter a oportunidade de viajar pelo mundo com segurança, comodidade e conforto.
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